A batalha de uma professora que pode redefinir as redes sociais no Brasil

A crescente discussão sobre a regulamentação das Big Techs no Brasil ganhou novo impulso com o caso de Aliandra Cleide Vieira, uma professora da rede pública de Minas Gerais que, após sofrer ofensas em uma comunidade virtual, decidiu levar o Google ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Aliandra descobriu, em 2009, uma comunidade no Orkut chamada 'Eu odeio a Aliandra', onde seus alunos da época do ensino médio faziam comentários ofensivos contra ela. Após não obter resposta do Google para remover a página, ela processou a empresa e ganhou nas duas primeiras instâncias, sendo a Justiça mineira a favor de sua indenização. O tribunal entendeu que o Google, mesmo não sendo responsável pelo conteúdo, deveria ter agido ao ser notificado.

Em defesa, o Google alegou que remover a comunidade configuraria censura e violaria a liberdade de expressão. Contudo, o caso está agora nas mãos do STF para uma decisão final. Em uma entrevista recente, Aliandra reafirmou sua posição sobre a necessidade de responsabilização das plataformas: 'Como educadora, eu mereço respeito'.

Esse caso não é apenas uma questão individual; ele ocorre antes da implementação do Marco Civil da Internet (MCI) de 2014, que clarificou os direitos e obrigações de usuários e plataformas online, especialmente no que diz respeito à responsabilidade pelo conteúdo. O artigo 19 do MCI determinar que plataformas só são responsabilizadas se não atenderem a uma ordem judicial, mas isso está em debate, principalmente após outros casos envolvendo grandes empresas como o Facebook, agora Meta.

As implicações desse julgamento são enormes. Este é um dos casos mais aguardados da década e poderá mudar a maneira como as plataformas de mídia social lidam com o conteúdo gerado pelo usuário, especialmente em um tempo em que a moderação de conteúdo se tornou uma questão central em debates sobre liberdade de expressão versus responsabilidade.

Além disso, a era digital passou por mudanças significativas desde a promulgação do MCI, com algoritmos influenciando o que usuários veem e como se conecta a informações. O impacto da pandemia de COVID-19 também trouxe à tona a necessidade de as plataformas serem mais ativas na remoção de conteúdo perigoso, como evidenciado pela remoção de vídeos que promovem informações enganosas sobre saúde.

Assim, a luta de Aliandra não é apenas sobre assegurar sua dignidade, mas representa um marco no diálogo sobre como devemos navegar em um espaço digital repleto de desafios éticos e jurídicos. A decisão do STF poderá também inspirar outras ações de responsabilização das Big Techs e mais clareza para o futuro das redes sociais no Brasil.

Fique atento a essa história, pois o que está em jogo pode moldar o futuro da comunicação online e a proteção dos cidadãos em um mundo cada vez mais digital.