O cenário das telecomunicações no Brasil sofreu um golpe significativo com o acordo bilionário envolvendo a Oi, que acabou com o ambicioso projeto da 'supertele'. A operadora, que já foi um gigante no setor, teve que se adaptar a uma nova realidade. A Oi, como concessionária de serviço público, foi tolhida a manter seus serviços de telefonia fixa em todo o país, mesmo enquanto a demanda por celulares e internet banda larga disparava.

O suporte crucial para a resolução dessa crise veio da V.tal, uma empresa que surgiu em 2021 após a compra de parte dos ativos da Oi. Desde então, a V.tal se transformou rapidamente na segunda maior fornecedora de acesso à internet no Brasil, com um faturamento impressionante de R$ 5,5 bilhões nos primeiros nove meses de 2024, representando um crescimento de 37% em relação ao ano anterior.

O BTG Pactual, controlador da V.tal, é também um dos principais credores das dívidas da Oi, que totalizam R$ 43,7 bilhões. A urgência da situação fez com que a V.tal concordasse em participar do acordo para evitar uma intervenção federal da Anatel na Oi, o que poderia gerar um custo anual de R$ 5 bilhões ao governo para assumir suas operações.

Formalizado em 2024, esse acordo teve o respaldo de várias instituições, incluindo o Ministério das Comunicações e a AGU. Agora, a Anatel enfrenta o desafio de encontrar uma solução de serviços de telefonia, tanto fixa quanto móvel, para as regiões onde a Oi não atuará a partir de 2029. Isso gera preocupação em pequenos operadores que dependem das integrações com a Oi para comercializar pacotes de telefonia fixa.

Adicionalmente, a situação é complexa, uma vez que a nova Lei Geral de Telecomunicações (LGT) desobrigou as operadoras de notificar a Anatel sobre a venda de bens considerados reversíveis, ou seja, que deveriam ser devolvidos ao Estado. Assim, a operadora tem o fardo de investir esses valores em áreas de conectividade definidas pelo governo, ao invés de devolvê-los.

O valor da concessão da Oi foi avaliado em R$ 12 bilhões, mas, devido a várias falhas e uma crise de confiança nas garantias apresentadas, esse valor foi redefinido e as negociações estagnaram. O cenário somente começou a mudar quando a V.tal se envolveu como "árbitra" na questão, oferecendo uma nova perspectiva e condições para a resolução da crise da Oi.

Recentemente, a Oi leiloou sua área de clientes de banda larga, fixando valor mínimo de R$ 5,8 bilhões, e a V.tal se comprometeu a adquirir essa área em caso de ausência de propostas competidoras. Essa relação entre as empresas é complicada, já que a V.tal não tinha inicialmente planos de atender clientes finais, mas a necessidade de viabilizar a operação da Oi prevaleceu.

Um ponto crucial do acordo é a obrigatoriedade da Oi em manter operações de telefonia fixa em 10 mil localidades por três anos, atendendo 3,2 milhões de brasileiros. A partir de 2029, a Anatel deverá apresentar uma alternativa para os serviços de voz nessas áreas.

Apesar disso, o acordo não foi recebido de forma unânime. A Coalizão Direitos na Rede, que reúne mais de 40 organizações da sociedade civil, criticou a falta de supervisão e a possível falta de transparência nas negociações. Para alguns, o temor é de que a falta de fiscalização permita a perpetuação de má gestão nos serviços de telecomunicações no Brasil.

Em meio a essa complexa rede de interesses, o futuro das telecomunicações no Brasil está em jogo, e todos os olhos agora estão voltados para a capacidade da Anatel em proporcionar soluções viáveis que beneficiem não só as operadoras, mas também a população que depende desses serviços. O que vem a seguir será decisivo para garantir que todos os brasileiros tenham acesso a comunicações de qualidade.