
A Lei do Século 18: Como Trump Deportou Venezuelanos para El Salvador e Criou Controvérsias
2025-03-17
Autor: Matheus
Mais de 200 migrantes venezuelanos foram abruptamente deportados dos Estados Unidos para El Salvador, onde enfrentarão um período de detenção no temido Centro de Confinamento do Terrorismo (Cecot), uma instalação notória conhecida por suas condições severas. Em várias cidades como Miami, Houston, Chicago e Nova York, essas pessoas que buscavam uma vida melhor foram transferidas para uma cela que muitos consideram uma verdadeira ‘megaprisão’.
Esta deportação foi realizada sob o respaldo de uma antiga lei, a Lei de Inimigos Estrangeiros de 1798, a qual concede ao presidente a autoridade para determinar a detenção e expulsão de cidadãos de países com os quais os EUA estão em conflito. Embora essa lei tenha sido criada em um contexto histórico de tensão, como a iminente guerra com a França, sua aplicação nos dias atuais levanta questões complexas e éticas.
Contudo, a Casa Branca não respeitou uma ordem judicial que suspendia as deportações, com o juiz James Boasberg argumentando que a aplicação desta lei exigia um contexto bélico real. A defesa apresentada por Trump alegou que o Trem de Aragua, uma gangue criminosa da Venezuela, estava promovendo uma 'invasão' ao território americano, levando à detenção de todos os venezuelanos indocumentados no país.
Historicamente, a Lei de Inimigos Estrangeiros foi utilizada em momentos de guerra mundial, sendo que na Primeira e na Segunda Guerra Mundial, milhares de estrangeiros que eram considerados ameaças foram encarcerados em campos de concentração.
Especialistas como Dan Tichenor, da Universidade do Oregon, afirmam que esta lei oferece um poder quase ilimitado ao governo para deter e deportar imigrantes sem garantias de um devido processo legal. Isso significa que essas deportações podem ocorrer rapidamente, previamente à avaliação da situação de cada indivíduo. O governo não forneceu a identificação dos deportados ou qualquer evidência que vincule estes indivíduos ao Trem de Aragua, levando a sérias críticas sobre a falta de transparência e justiça nas ações tomadas.
Além disso, o Ministro do Interior da Venezuela, Diosdado Cabello, contestou as afirmações de conexão dos deportados com criminalidade, assegurando que a maioria não tinha histórico criminal.
A controvérsia gerada pela decisão de Trump de usar uma antiga lei para deportações em massa deve preocupar não apenas os imigrantes, mas todo o país. Organizações como o Centro para o Progresso Americano denunciam essa abordagem como um grave abuso de poder que retira direitos fundamentais dos indivíduos. Muitos afirmam que tal medidas são comparáveis a práticas sombrias da história americana, como a detenção de cidadãos-japoneses durante a Segunda Guerra Mundial.
Trump se comprometeu a lançar uma das maiores ondas de deportações da história para restaurar a segurança nas cidades americanas, criando um clima de incerteza e medo entre as comunidades imigrantes. A pergunta que fica é: até onde pode ir um governo ao buscar segurança, e o que isso significa para os direitos humanos e a justiça social?