A recente alteração nas regulamentações sobre retrovisores dos veículos escolares, sancionada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), está causando grande alvoroço entre os motoristas de todo o Brasil! A nova legislação, que entra em vigor imediatamente, pretende garantir a segurança no transporte de estudantes, especialmente em vans e micro-ônibus, que são essenciais no deslocamento diário das crianças.

As novidades têm foco especial na eliminação dos "pontos cegos" – aquelas áreas ao redor do veículo que não podem ser vistas apenas ajustando os espelhos. Para isso, o Contran instituiu especificações rigorosas sobre como os retrovisores devem ser instalados e ajustados, priorizando uma visão clara e segura para o condutor.

O que muda com a nova regulamentação?

De acordo com as novas normas, os retrovisores dos veículos escolares precisam ser ajustados de maneira a oferecer uma visão total dos arredores, considerando a altura e a visibilidade das crianças. Além disso, os espelhos devem estar instalados de tal forma que evitem qualquer movimentação durante a operação do veículo, assegurando que o campo de visão permaneça sempre correto.

A legislação exige que a área mínima dos espelhos seja de 69 cm², e para os modelos maiores, eles precisam ter capacidade para refletir um círculo de 7,8 cm de diâmetro, garantindo uma imagem mais ampla e clara das áreas ao redor do veículo, imprescindível para uma condução segura no transporte escolar.

Mudanças Adicionais a Partir de 2024

Além das diretrizes sobre retrovisores, a nova regulamentação também traz exigências significativas para veículos 0 km a partir de janeiro de 2024. Todos os novos veículos deverão contar com dispositivos que garantam maior segurança, como:

- **Controle de estabilidade:** fundamental para manter o veículo estável em situações adversas, como curvas acentuadas e aquaplanagem.

- **Luzes diurnas:** melhoram a visibilidade do veículo durante o dia, reduzindo o risco de acidentes.

- **Alerta de uso do cinto de segurança:** informa tanto o motorista quanto os passageiros sobre a importância de utilizá-lo.

A partir de 2025, essa exigência será ampliada para ônibus, caminhões e veículos de transporte coletivo e de carga, abrangendo uma maior quantidade de transportes.

Objetivos da Nova Legislação

Essas medidas visam não apenas reduzir o número de acidentes nas estradas, mas também proteger todos os usuários, incluindo passageiros, pedestres e motoristas. O foco especial em veículos escolares enfatiza a urgência em proporcionar um transporte seguro para as crianças, um dos grupos mais vulneráveis nas vias. Além de aumentar a segurança, espera-se também que essas novas normas reforcem a confiança dos pais no sistema de transporte escolar, assegurando que seus filhos cheguem ao destino em segurança todos os dias.

Por fim, ao implementar essas diretrizes, o Contran reafirma seu compromisso em modernizar as práticas de segurança veicular, adaptando-se às novas exigências sociais e tecnológicas, e garantindo um ambiente de trânsito mais seguro para todos.