A Receita Federal acaba de alterar suas diretrizes de fiscalização sobre grandes contribuintes, e a nova regra promete mudar o jogo para quem fatura alto. Agora, serão acompanhadas com rigor as "pessoas físicas diferenciadas" que têm rendimentos brutos superiores a R$ 15 milhões por ano, uma redução em relação ao limite anterior de R$ 20 milhões.

Além disso, outras definições também foram reajustadas: - O valor mínimo para bens e direitos declarados caiu de R$ 40 milhões para R$ 30 milhões; - As operações em renda variável também tiveram seu limite diminuído de R$ 20 milhões para R$ 15 milhões.

Esse novo monitoramento intensivo parece colocar essas pessoas automaticamente em uma "malha fina", como observa o tributarista Douglas Odorizzi, sócio do escritório Dias de Souza Advogados. De acordo com ele, essas pessoas estarão sob vigilância de uma equipe dedicada de auditores, o que significa uma fiscalização constante e sem a necessidade de sorteios ou seleções aleatórias.

As mudanças foram publicadas na portaria nº 505 de 2024, em uma noite tranquila, mas rapidamente ganharam destaque na imprensa pelo seu potencial impacto. Odorizzi explica que essa iniciativa visa aumentar a capacidade de fiscalização sobre contribuintes com fortunas expressivas, permitindo um mapeamento mais eficaz desse segmento da população.

Essa estratégia se alinha com as propostas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que defende uma abordagem mais agressiva de tributação para os mais ricos, incluindo a implementação de um imposto mínimo de 15% sobre rendimentos milionários. Para Haddad, o objetivo é garantir que aqueles que possuem elevados rendimentos contribuam de forma justa para a arrecadação do país.

"Ao reduzir o valor do piso, haverá um número maior de contribuintes auditados por esses critérios rígidos", afirma Odorizzi, ressaltando a intensificação da fiscalização sob os grandes pagadores de impostos.

Além disso, a reforma tributária do governo de Luiz Inácio Lula da Silva está em pauta para 2025, com debates já iniciados sobre isenções para quem ganha até R$ 5.000 por mês - uma estratégia que visa aliviar a carga tributária sobre as classes menos favorecidas.

É importante destacar também que a tabela de monitoramento incluirá uma nova categoria, as "pessoas físicas especiais", que reúne aqueles com rendimentos anuais médios de R$ 100 milhões ou mais, elevando ainda mais o grau de fiscalização.

Essas mudanças sinalizam um futuro onde apenas os mais ricos serão olhados com lupa pela Receita Federal, o que poderia gerar um aumento considerável na arrecadação tributária e, consequentemente, na capacidade do governo de investir em áreas essenciais. Fique atento, pois as discussões sobre a reforma tributária e sua implementação podem mudar os rumos da economia brasileira!