O novo governo argentino liderado por Javier Milei está prestes a implementar uma reforma trabalhista que promete revolucionar a legislação atual, mas que também suscita imensas preocupações entre os trabalhadores. A proposta, denominada Lei de Promoção de Investimentos e Emprego, deverá ser apresentada em março de 2025 e traz mudanças significativas que visam atrair investimentos, mas que podem ser prejudiciais aos direitos trabalhistas.

Com a liderança de influentes parlamentares, como Romina Diez e José Luis Espert, a reforma combina vantagens fiscais para empresas com uma reestruturação profunda dos direitos laborais. Entre as medidas mais chocantes está a possibilidade de jornadas de trabalho de até 12 horas, limitando o pagamento de horas extras e, em alguns casos, eliminando-o completamente. A flexibilização das férias também é uma das propostas, permitindo que não sejam mais agrupadas em um único período, mas possam ser fracionadas ao longo do ano.

Um dos aspectos mais polêmicos da reforma é a introdução de cupons como forma de pagamento parcial dos salários. Embora essa prática possa parecer vantajosa à primeira vista, ela não será considerada remuneração oficial, o que significa que não irá contar para bônus, 13º salário ou indenizações em casos de demissão. Isso levanta sérias preocupações sobre a segurança financeira dos trabalhadores, que podem ficar em uma posição vulnerável.

Adicionalmente, a proposta prevê a flexibilização no pagamento de indenizações, permitindo que estas sejam parceladas em até 12 vezes. Essa mudança pode afetar desproporcionalmente pequenas e médias empresas, que já enfrentam dificuldades em um cenário econômico instável.

Más notícias para os direitos coletivos – Outra mudança crítica é a possibilidade de os trabalhadores renunciarem às convenções coletivas, o que os deixaria a negociar diretamente com as empresas. Essa medida é amplamente criticada por potencialmente enfraquecer a proteção sindical e comprometer o poder de barganha dos empregados.

O clima no país está tenso, com movimentos sindicais e ativistas se preparando para protestos massivos em resposta a essas propostas perturbadoras. Com a história das reformas trabalhistas do passado e suas consequências, muitos se perguntam: será que essa nova medida ajudará ou prejudicará os trabalhadores argentinos? Fique atento aos desdobramentos dessa saga que promete ter impacto profundo na vida profissional de milhões.