A partir de 1º de janeiro de 2025, o amálgama dentário, um material amplamente utilizado por dentistas para tratar cáries, será banido em procedimentos odontológicos na União Europeia. A decisão, que já provoca debates acalorados, visa conciliar a saúde pública com a proteção ambiental, já que cerca de 50% do amálgama é composto por mercúrio, um metal pesado reconhecido como prejudicial à saúde humana e ao meio ambiente.

A proibição do uso do amálgama só permitirá exceções em casos onde o dentista considere seu uso estritamente necessário do ponto de vista médico. Essa situação pode ocorrer, por exemplo, em pacientes que não toleram outras alternativas de restauração.

As inquietações ambientais são a principal força motriz por trás dessa proibição. O mercúrio não é biodegradável e pode contaminar ecossistemas se liberado no ambiente, especialmente durante a produção e o descarte do material. A União Europeia tem como objetivo impulsionar uma mudança para materiais de restauração que sejam menos nocivos ao meio ambiente.

No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também caminhou nessa direção, proibindo, desde janeiro de 2019, a fabricação, importação e uso de amálgama dental de forma não encapsulada, através da resolução RDC nº 173. O Brasil é signatário da Convenção de Minamata, que visa restringir o uso global do mercúrio e a adoção de alternativas menos tóxicas.

Além disso, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou em julho de 2024 o projeto de lei nº 1475/2023, que banirá o uso de amálgama no estado. Um projeto similar tramita na Câmara dos Deputados para uma proibição em nível nacional. Caso aprovado, a proibição abrangerá gestantes, lactantes, crianças, adolescentes e pessoas com condições de saúde específicas.

Embora as regulamentações sejam necessárias, a crítica se intensifica entre muitos dentistas tanto no Brasil quanto na Alemanha, que argumentam que o amálgama é um material de baixo custo e alta durabilidade, com níveis de mercúrio que não representam um risco significativo à saúde do paciente. Enquanto isso, profissionais da área buscam alternativas que sejam seguras e viáveis financeiramente, já que a mudança poderá ter um impacto substancial nos custos dos tratamentos dentários.

A discussão continua: será que a banimento do amálgama realmente melhora a segurança dos tratamentos odontológicos, ou estamos apenas criando uma nova série de desafios? O tempo dirá se essas medidas representam uma evolução na prática odontológica ou uma crítica exagerada a um material que, por décadas, foi considerado padrão.