A Advocacia Geral da União (AGU) anunciou que irá interpelar a Meta de forma extrajudicial, nesta sexta-feira, para entender os planos da empresa após a sua decisão de encerrar a checagem de fatos nos Estados Unidos. Caso a Meta não forneça uma resposta clara, a AGU considera a possibilidade de recorrer à Justiça.

O ministro Rui Costa destacou a postura firme do governo em relação à soberania nacional. "O presidente foi muito claro: nenhum país deve abrir mão de sua soberania", afirmou. Ele reiterou que todas as empresas devem respeitar a legislação brasileira e as decisões da Justiça do Brasil, e pediu à AGU que estabeleça um diálogo com a Meta. A medida visa garantir que a empresa forneça informações sobre como pretende lidar com a moderação de conteúdo no Brasil, especialmente com relação à proteção de crianças e adolescentes contra desinformação e conteúdo perigoso.

Após a interpelação, a Meta terá 72 horas para apresentar os planos de operação no Brasil. Caso não o faça, a AGU está preparada para medidas judiciais, como ressaltou Jorge Messias, advogado-geral da União.

A preocupação do governo vai além do diálogo. Também foi anunciado apoio a projetos de lei que visam combater notícias falsas, que estão em pauta no Congresso Nacional. Os debates sobre a regulamentação da atuação das redes sociais estão se intensificando, com o objetivo de assegurar que as plataformas tenham responsabilidades claras em relação ao conteúdo que veiculam. Rui Costa destacou que uma equipe multidisciplinar foi formada para articular esforços junto ao Congresso sobre este assunto de alta relevância.

Em uma reunião ministerial, o presidente Lula discutiu com seus ministros a recente decisão da Meta. Participaram da discussão ministros de diversas áreas, incluindo Justiça, Comunicações e Direitos Digitais. O foco da reunião era a política de moderação de conteúdo da Meta em suas plataformas, que incluem Facebook, Instagram e WhatsApp.

Desde o anúncio das novas diretrizes pela Meta, que foram vistas como um afrouxamento das regras de moderação e checagem de fatos, o cenário em torno da desinformação no Brasil tem gerado discussões acaloradas. Lula enfatizou que a comunicação digital deve ser tratada com a mesma responsabilidade que a imprensa tradicional, uma opinião compartilhada por vários integrantes do governo.

O vice-presidente Geraldo Alckmin também se manifestou, ressaltando que a regulamentação das plataformas digitais é crucial. "Não é aceitável que uma empresa gigante opere sem responsabilidade. Elas não podem desinformar a população ou promover conteúdos prejudiciais sem consequências”, afirmou Alckmin. A pressão sobre as big techs está aumentando no Brasil, onde a sociedade civil, junto a órgãos governamentais, está exigindo maior entrega e responsabilidade em relação à informação disseminada pelas redes sociais. Essa mudança de postura pode marcar um novo capítulo na luta contra a desinformação e pela proteção do espaço público digital no Brasil.