MARANHÃO - Uma Medida Provisória para a Saúde e Bem-Estar

A Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) deu um passo importante na promoção da saúde e bem-estar da população ao aprovar, nesta quarta-feira (26), uma Medida Provisória (MP) que regulamenta o uso da Avenida Litorânea, em São Luís, exclusivamente para a prática de esportes.

Interdição Parcial da MA-203

A MP 473 estabelece que a interdição parcial da MA-203 ocorrerá no trecho entre o Elevado da Avenida dos Holandeses e a Foz do Rio Pimenta, permitindo atividades esportivas nos horários das 4h às 6h30, às segundas, quartas e sextas-feiras, a partir de 7 de março de 2025. Essa decisão visa não apenas incentivar o exercício físico, mas também criar um espaço seguro para os praticantes.

Coordenação e Implementação da Interdição

A implementação da interdição será coordenada pela Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) em colaboração com outros órgãos competentes. Entre as ações previstas estão: a instalação de sinalização adequada com barreiras físicas e placas informativas; a mobilização de agentes de trânsito e policiamento ostensivo para garantir a segurança dos esportistas; e a mitigação do impacto na mobilidade urbana.

Cooperação com Segurança Pública

Além disso, a MP também se preocupa com a segurança pública, pois prevê a cooperação com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA), a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar, que auxiliarão na fiscalização e garantirão um ambiente seguro para todos. A comunicação prévia das mudanças nos canais institucionais é fundamental para que os cidadãos fiquem informados e se planejem adequadamente.

Objetivo da Medida

O governador Carlos Brandão enfatizou, em sua mensagem ao Poder Legislativo, que o objetivo desta medida é estimular a prática de esportes, reconhecendo sua importância na formação da personalidade e na consciência social, além dos benefícios diretos para a saúde e qualidade de vida da população.

Convite à População

À medida que o dia da interdição se aproxima, é importante que a população participe ativamente, aproveitando essa oportunidade para adotar hábitos mais saudáveis. Já imaginou correr na orla da Litorânea com toda a segurança e um lindo amanhecer como pano de fundo? Isso pode se tornar uma realidade, então prepare-se e comece a se movimentar!