O programa Bolsa Família, que é uma tábua de salvação para milhões de famílias brasileiras, suscita inúmeras indagações à medida que o final do ano se aproxima. Uma dúvida frequente é sobre a possibilidade de um pagamento extra, similar ao 13º salário. Neste artigo, vamos detalhar o que os beneficiários podem antecipar para dezembro de 2023 e esclarecer os principais pontos relacionados aos pagamentos do programa neste período festivo.

Sobre o Bolsa Família

Instituído em 2003, durante a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Bolsa Família consolidou e simplificou diversos programas de transferência de renda existentes, como Bolsa Escola e Auxílio Gás. O objetivo central do programa é combater a pobreza extrema no Brasil, assegurando assistência financeira direta às famílias em vulnerabilidade social.

Expectativas para o 13º do Bolsa Família

Com a chegada do final de ano, muitos beneficiários esperam ansiosamente um possível pagamento extra, semelhante ao 13º salário. Contudo, é vital informar que, para 2024, não está previsto qualquer 13º para os participantes do programa. É uma expectativa que pode deixar muitos desapontados.

Projeto de Lei Não Aprovado

No Senado Federal, o senador Jader Barbalho (MDB-PA) havia apresentado um projeto de lei que estabelecia a criação do 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família. Entretanto, o próprio senador decidiu retirar a proposta, citando o impacto financeiro que essa medida geraria.

Motivos Econômicos

A retirada do projeto foi baseada em análises financeiras concretas. Quando o projeto foi apresentado em 2020, o impacto financeiro estimado era de R$ 2 bilhões. Porém, com a ampliação do programa, que atualmente atende mais de 20,8 milhões de famílias, o custo para implementar um 13º ultrapassaria R$ 14 bilhões, o que significaria um peso substancial para o orçamento público.

Calendário de Pagamentos para Dezembro

Embora não haja previsão para a gratificação de fim de ano, os beneficiários do Bolsa Família seguirão recebendo normalmente as parcelas de dezembro. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) divulgou o calendário oficial para os pagamentos do último mês do ano.

Datas de Pagamento

O Bolsa Família iniciou os pagamentos de dezembro no dia 10 e continuará até o dia 23. As datas específicas são determinadas pelo último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário. Confira o cronograma completo:

- NIS final 1: 10 de dezembro - NIS final 2: 11 de dezembro - NIS final 3: 12 de dezembro - NIS final 4: 13 de dezembro - NIS final 5: 16 de dezembro - NIS final 6: 17 de dezembro - NIS final 7: 18 de dezembro - NIS final 8: 19 de dezembro - NIS final 9: 20 de dezembro - NIS final 0: 23 de dezembro

Regras de Pagamento do Bolsa Família

O Bolsa Família segue diretrizes específicas para a distribuição mensal dos benefícios, estabelecidas pelo MDS, assegurando um processo organizado e eficiente.

Período para Recebimento

Os pagamentos ocorrem sempre nos últimos 10 dias úteis de cada mês, uma regra que visa garantir a regularidade e previsibilidade no acesso aos recursos pelos beneficiários.

Divisão por Grupos

Os pagamentos são organizados em 10 grupos, definidos pelo último dígito do NIS. Isso proporciona uma distribuição escalonada dos valores, evitando congestionamentos nas agências e facilitando o planejamento financeiro das famílias.

Valores do Bolsa Família

Atualmente, cada família recebe um mínimo de R$ 600, mas esse valor pode ser aumentado com acréscimos, dependendo da composição familiar. É importante que os beneficiários estejam atentos às mudanças e atualizações sobre o programa.