O Tesouro Nacional emitiu um sério alerta sobre o futuro fiscal do Brasil, indicando que o crescimento desenfreado de gastos obrigatórios poderá levar o governo a enfrentar um verdadeiro 'apagão' em 2032. O Relatório de Projeções Fiscais, divulgado nesta segunda-feira (16), revela que as despesas discricionárias, que incluem gastos não obrigatórios e investimentos, praticamente desaparecerão nos próximos anos.Se nada for feito para conter essas despesas, o Brasil pode ver sua capacidade de manter a máquina pública funcionando severamente comprometida. O relatório aponta que, no cenário atual, o governo terá apenas R$ 123 bilhões disponíveis para despesas discricionárias em 2024, mas essa quantia diminuirá drasticamente para apenas R$ 3 bilhões em 2032.

Os gastos de custeio, considerados despesas não obrigatórias, englobam itens essenciais como contas de luz, água, internet, manutenção e insumos para o funcionamento das instituições públicas. Apesar de essenciais, esses gastos estão cada vez mais sob pressão devido ao crescimento das despesas obrigatórias e das emendas impositivas que garantem recursos mínimos para áreas críticas como saúde e educação.

A partir de 2027, o espaço fiscal começará a encolher rapidamente. Para esse ano, o Tesouro projeta uma redução nas despesas não rígidas para R$ 70 bilhões, uma quantia insuficiente para que o governo realize investimentos adequados ou mantenha serviços essenciais. Em 2028, o cenário se tornará ainda mais preocupante, com a possibilidade de paralisias governamentais se intensificando em 2033 e 2034.

Outro ponto alarmante é a inclusive dos precatórios, que são dívidas judiciais que o governo tem que pagar, dentro do limite de gastos do arcabouço fiscal. O piso de investimentos, estabelecido pelas regras fiscais, também está consumindo cada vez mais espaço, podendo saltar de 24% em 2024 para 40% em 2027.

Além disso, o relatório aponta que, ao considerar todas as despesas discricionárias (tanto rígidas quanto não rígidas), os gastos do Executivo devem cair de 1,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024 para apenas 0,9% em 2034. Essa redução não deve ser interpretada como uma melhoria na gestão pública, mas sim como resultado do consumo progressivo do limite de gastos por despesas obrigatórias.

Em resumo, se o país não adotar medidas efetivas para controlar seus gastos, o alerta do Tesouro pode se concretizar em uma grave crise fiscal. A situação exige atenção urgente e ações concretas por parte do governo para garantir a viabilidade financeira do Brasil nos próximos anos. O futuro fiscal está em jogo e os próximos anos poderão ser decisivos para a continuidade dos serviços públicos essenciais.