247 - Em uma movimentação polêmica que sacudiu as redes sociais nesta terç-feira (7), a Meta, a gigante controladora do Facebook e Instagram, anunciou mudanças significativas em suas políticas de moderação. O secretário de Políticas Digitais da Secom [Secretaria de Comunicação] da Presidência da República, João Brant, não poupou críticas e classificou as declarações de Mark Zuckerberg como um ataque direto ao Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro, chamando a corte de "corte secreta".

Zuckerberg fez um comentário provocativo, afirmando que "países da América Latina têm tribunais secretos que podem ordenar que empresas removam conteúdos de forma silenciosa", uma referência às decisões do STF que buscam controlar a desinformação e o fluxo de fake news nas redes sociais, conforme reportado pelo jornal O Globo.

Brant enfatizou que esse posicionamento da Meta ataca tanto os checadores de fatos – que, segundo Zuckerberg, "mais destruíram do que construíram confiança" – quanto a própria equipe de "trust and safety" da empresa, sugerindo que essa postura é uma tentativa de evitar as obrigações legais da Califórnia.

A mudança mais chocante envolve a substituição do programa de checagem de fatos por um sistema em que os próprios usuários poderão adicionar notas ou correções em postagens que contenham informações enganosas, conhecido como "Notas da Comunidade". Este conceito já é utilizado pela plataforma X de Elon Musk, que também tem se alinhado com posturas conservadoras nos Estados Unidos. Parece que Zuckerberg quer seguir o mesmo caminho, priorizando a liberdade de expressão em detrimento da verificação de informações.

João Brant alertou que, com essas mudanças, o Facebook e Instagram se transformarão em plataformas que priorizarão a liberdade de expressão individual, mas negligenciarão outros direitos coletivos. Ele também mencionou que a Meta pode atuar em conluio com o governo Trump para desestabilizar políticas em países como Brasil e na Europa que visam equilibrar direitos no ambiente digital.

Além disso, Brant declarou que a Meta pretende "asfixiar financeiramente as empresas de checagem de fatos", reforçando a urgência de legislações em andamento na Europa, Brasil e Austrália que envolvem os três poderes.

Zuckerberg, ao justificar as mudanças, afirmou que o sistema de checagem de fatos havia se tornado excessivamente censurador e propenso a erros. Essa narrativa não é nova; ela ecoa a de Musk e a crítica constante de aliados de Trump, que frequentemente se opõem às moderações que consideram injustas para com opiniões conservadoras. Essa dança política deve continuar a moldar as redes sociais nos próximos meses, à medida que se aproximam eleições e o cenário geopolítico mundial se altera.