A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autorizou uma portabilidade especial para todos os clientes da Golden Cross em razão de "graves anormalidades administrativas e econômicas da operadora, somadas à sua incapacidade de resolver tais questões". Os beneficiários têm até o dia 11 de maio para migrar para outros planos de saúde ou odontológicos.

De acordo com a ANS, em janeiro deste ano, a Golden Cross contava com aproximadamente 192.205 beneficiários em planos de assistência médica e 102.187 em planos odontológicos. A empresa afirma que, até o momento, todos os clientes têm suas "coberturas contratuais ativas e estão sendo atendidos normalmente".

Caio Henrique Fernandes, sócio do Vilhena Silva Advogados, esclarece que "a portabilidade especial não exige o cumprimento dos requisitos habituais, como ter um prazo mínimo de permanência no plano atual ou a equivalência financeira entre os planos de origem e destino".

Após o dia 11 de maio, a operadora terá seu registro na ANS cancelado e as atividades, encerradas. "Isso significa que a Golden Cross não poderá mais comercializar planos de saúde. É como se parasse de operar. Contudo, a empresa ainda pode existir em alguns aspectos, como custear tratamentos que sejam demandados judicialmente", completa Fernandes.

A ANS assegura que "os clientes poderão contratar qualquer plano disponível no mercado sem a necessidade de cumprir novos períodos de carência ou coberturas parciais temporárias. Se estiverem em período de carência, este será cumprido na nova operadora. Os beneficiários podem escolher qualquer plano, independentemente do preço, em outra operadora".

O que a Golden Cross diz sobre tudo isso?

A Golden Cross menciona que, apesar da decisão, "continua operando normalmente, e todos os seus beneficiários continuam com suas coberturas ativas". A empresa também afirmou que, em 3 de fevereiro, apresentou um recurso administrativo contestando outra determinação da ANS que exigia a venda compulsória de sua carteira de planos de saúde e odontológicos.

Sobre a portabilidade, a Golden Cross afirmou que só teve acesso à decisão na última quarta-feira e ressaltou que "a decisão de adesão à portabilidade é individual, sendo que cada beneficiário deve decidir personalizadamente, sem intervenção da operadora".

Como escolher um novo plano de saúde?

Os clientes devem se dirigir à operadora escolhida portando os seguintes documentos:

- RG;

- CPF;

- Comprovante de residência;

- Cópias de pelo menos três boletos pagos na operadora anterior nos últimos seis meses.

Vale destacar que a ANS não participa diretamente das contratações de novos planos de saúde. As regras sobre a portabilidade de carências estão disponíveis na Resolução Normativa 438/2018, e a ANS disponibiliza uma cartilha explicativa em seu portal.

Se você tiver dificuldades na contratação de um novo plano, o primeiro passo é entrar em contato com a ANS. Caso o problema persista, pode ser necessário buscar a justiça. Para quem está em tratamentos contínuos, como os oncológicos, é aconselhável solicitar à Golden Cross a manutenção dos custos do tratamento.

Para ajudar na escolha de uma nova operadora, a ANS também oferece o Guia ANS de Planos de Saúde. Para dúvidas ou problemas relacionados à portabilidade, os clientes têm vários canais de atendimento disponíveis.

Não perca o prazo! A mudança de plano pode fazer toda a diferença na sua saúde!