Recentemente, boatos têm circulado nas redes sociais afirmando que a Receita Federal estaria cobrando impostos de pessoas que realizam transações via PIX superiores a R$ 5 mil. Essas mensagens têm enganado muitos contribuintes, mas é importante esclarecer: é apenas um golpe!

Como Funciona O Golpe?

Criminosos têm enviado mensagens fraudulentas, simulando comunicações da Receita Federal, alertando sobre uma suposta taxa de R$ 845,20 que deve ser paga para evitar o bloqueio do CPF. A mensagem costuma se apresentar da seguinte forma: "Bom dia Sr. Neuso, você foi taxado por usar mais de R$ 5 mil no PIX neste mês. Para evitar o bloqueio total do seu CPF, pague o boleto abaixo". Essas mensagens geralmente incluem um boleto falso e tentam criar um pânico desnecessário.

Nota Oficial da Receita Federal

De acordo com a Receita, não existe qualquer tipo de tributação sobre as transações realizadas via PIX. A Receita não envia comunicados por WhatsApp, SMS ou redes sociais. A norma que foi referida nas mensagens se refere à atualização do sistema de monitoramento das transações financeiras, que agora inclui diversos meios de pagamento, mas não se trata de um imposto. "Não existe e nunca existirá imposto sobre movimentações financeiras, pois isso é proibido pela Constituição", afirmou um representante da Receita.

Medidas de Proteção

A Receita recomenda que todos se atentem a mensagens suspeitas. É vital que os cidadãos desconfiem sempre de qualquer comunicação que peça informações pessoais ou o pagamento de taxas. Além disso, evitem clicar em links desconhecidos e não abram anexos de mensagens que parecem estranhas. Para verificar informações sobre tributações ou comunicados oficiais, o cidadão deve sempre acessar o Portal e-CAC da Receita Federal.

Desmistificando o "Imposto do PIX"

Os rumores sobre um suposto "imposto do PIX" surgiram devido a mal-entendidos sobre as novas diretrizes que entraram em vigor este ano. A Receita Federal vem atualizando seus sistemas para incluir novas formas de pagamento em seu monitoramento financeiro, mas isso não implica que as pessoas que utilizam o PIX precisarão pagar impostos adicionais. A nova norma estabeleceu que instituições financeiras devem informar movimentações mensais superiores a R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para empresas, mas isso serve para fins de controle e não para a cobrança de impostos.

O Que Esperar Para o Futuro?

Em 2025, mudanças adicionais ocorrerão quanto ao monitoramento financeiro, mas, mais uma vez, isso não significa que novos impostos serão criados. O objetivo é aprimorar a transparência e o gerenciamento de informações financeiras, respeitando sempre as leis de sigilo. Essa modernização promete facilitar o processo de declaração de imposto de renda para os cidadãos.

Conclusão

Embora a desinformação possa ser alarmante, a verdade é que a Receita Federal não está impondo nenhum novo imposto sobre o uso do PIX. Os cidadãos podem ficar tranquilos em relação à sua utilização do sistema de pagamentos, pois as regras não mudam para quem utiliza o PIX de forma habitual. Sempre que surgirem dúvidas ou boatos, é fundamental procurar fontes confiáveis de informação! Não caia em golpes!