Aumenta em 120% a Morte de Crianças e Adolescentes pela Polícia Militar em São Paulo
2025-04-03
Autor: Julia
A tragédia se torna ainda mais alarmante em novembro de 2024, quando Gregory Ribeiro Vasconcelos, de 17 anos, foi brutalmente morto com sete tiros, quatro deles nas costas, por policiais militares na comunidade Morro do São Bento, em Santos. Ele estava na garupa de uma moto com um amigo de apenas 15 anos, que sobreviveu, mas ficou gravemente ferido. A versão oficial da PM alega que houve confronto, mas essa versão é amplamente contestada, uma vez que os policiais não usavam câmeras corporais para documentar a ação.
Na mesma data e local, a vida de Ryan da Silva Andrade dos Santos, uma criança de apenas 4 anos, foi interrompida por um tiro no abdômen, disparado por outro PM desprovido de câmeras. Esses incidentes trágicos destacam uma mudança alarmante nas estatísticas das mortes de crianças e adolescentes decorrentes de intervenções policiais (MDIP) em São Paulo.
Dados revelam que o número de jovens entre 10 e 19 anos que perderam a vida em ações policiais aumentou em impressionantes 120% entre 2022 e 2024, coincidente com o início do governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) e a posse do secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite. Este aumento expondo uma crua realidade evidencia que 77 adolescentes e crianças foram mortos em intervenções policiais em 2024, mais do que o dobro das 35 mortes registradas em 2022. É alarmante notar que 67% dessas vítimas eram jovens negros, refletindo uma disparidade racial nas mortes.
A Secretária da Segurança Pública alega que não há espaço para desvios de conduta e que todos os estreitamentos são punidos com severidade. Entretanto, em uma análise mais profunda, a discussão atual enfatiza que as mortes de crianças e adolescentes representam 34% do total de homicídios nessa faixa etária, sendo a segunda principal causa de morte violenta entre eles.
Adriana Alvarenga, chefe do escritório do Unicef em São Paulo, expressou a indignação: "É inaceitável que nossas crianças e adolescentes estejam perdendo a vida nas mãos de quem deveria protegê-las. O impacto dessas perdas se estende às famílias, comunidades e escolas, criando um clima de insegurança e medo entre aqueles que representam nosso futuro."
Em um contraste grotesco, mortes de adultos acima de 20 anos em intervenções policiais aumentaram em 157% no mesmo período, com 18% do total de homicídios em 2024 sendo atribuídos a ações policiais, sobrescrevendo o alarmante quadro da letalidade policial entre os mais jovens.
Os índices também são perturbadores entre os próprios policiais militares, cujos casos de morte em serviço aumentaram em 133% de 2022 para 2024. O panorama atual é um duro contraste com o que foi visto na primeira edição do estudo, que havia mostrado uma diminuição impressionante de 66,3% nas mortes de crianças e adolescentes entre 2019 e 2022, atribuindo o resultado a políticas eficazes de controle da força policial e ao uso de câmeras corporais.
Recentemente, no entanto, foram observadas mudanças significativas em relação ao controle das forças de segurança e à atuação das câmeras, com o governador Tarcísio se posicionando contra sua utilização durante sua campanha, contestando sua eficácia, mesmo diante de uma redução anterior comprovada nas mortes. Infelizmente, essa resistência resultou em um aumento repentino na letalidade policial.
Além disso, o número de investigações abertas pela Corregedoria da PM diminuiu consideravelmente, com prisões de PMs em flagrante caindo quase pela metade. Sob nova liderança, as regras para afastamento de policiais envolvidos em crimes violentos passaram a exigir autorização do subcomandante-geral, limitando a independência da Corregedoria em fiscalizar abusos.
O capitão reformado e hoje titular da Segurança Pública, que foi desligado da Rota por exceções em mortes, é apontado como uma figura que fomenta a violência ao incentivar o confronto e relaxar punições por condutas inadequadas. Em resposta, o governo afirma que não compactua com desvios de conduta, citando a prisão de 550 policiais e a demissão de outros 364 desde 2023, enquanto promete maior controle sobre o uso de câmeras em suas operações.
Essas câmeras agora serão trocadas por um tipo que grava apenas quando acionadas, o que, segundo especialistas, pode resultar na falta de documentação de muitas ações de rotina em que ocorrem mortes. Samira Bueno, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, alerta que mesmo antes da mudança, já ocorreram situações onde policiais abandonaram a gravação, levando à inquietude sobre o que poderá ocorrer com a nova configuração de gravação.
"Se já temos casos de policiais obstruindo gravações, o que acontecerá quando a vigilância se tornar ainda mais limitada?" observa Samira. É uma questão urgente que precisa ser abordada para garantir não apenas a segurança, mas também justiça e proteção para as vidas que deveriam ser preservadas.