A Austrália está planejando proibir crianças menores de 16 anos de acessar plataformas de redes sociais como X (antigo Twitter), TikTok e Instagram, em uma mudança radical que visa proteger a saúde mental dos jovens. A proposta foi apresentada recentemente no Parlamento pelo primeiro-ministro Anthony Albanese, que foi elogiado como 'líder mundial' por tomar essa iniciativa.

O projeto surge em um cenário preocupante, onde muitos jovens têm enfrentado casos de cyberbullying e pressão psicológica agravada pelas interações online. Um exemplo alarmante é o de James, um garoto de 12 anos, que experimentou ameaças violentas em um grupo de bate-papo no Snapchat, provando que as redes sociais podem ser um ambiente hostil e perigoso.

A adoção da legislação evidência a necessidade de um espaço mais seguro para crianças, conforme argumenta a mãe de James, Emma, que apoia a proposta. No entanto, especialistas estão divididos sobre a abordagem do governo, levanta a questão de que proibições podem ter efeitos adversos, como empurrar os jovens para partes não regulamentadas da internet.

O primeiro-ministro declarou: "Queremos garantir que as crianças australianas tenham uma infância saudável e que os pais tenham uma tranquilidade em relação à segurança de seus filhos online". Entretanto, enquanto alguns defendem a proteção radical, outros ressaltam que uma abordagem educativa e de conscientização pode ser mais eficaz.

O 'eSafety Commissioner', órgão regulador da internet na Austrália, terá a responsabilidade de criar a estrutura de aplicação dessa proibição. Os detalhes sobre como isso será feito ainda são vagos, e a implementação não ocorrerá antes de pelo menos 12 meses após a aprovação da lei.

Punições para as empresas de tecnologia estão previstas, podendo chegar a 50 milhões de dólares australianos (cerca de R$ 188 milhões) caso não cumpram as novas diretrizes. Contudo, plataformas que desenvolverem 'serviços de baixo risco' para crianças poderão ser isentas.

Embora alguns pais vejam a proibição como necessária, um grupo de acadêmicos critica essa ação, argumentando que pode levar a resultados inesperados, incluindo o aumento da vulnerabilidade das crianças em ambientes online desprotegidos.

Julie Inman Grant, responsável pelo eSafety Commissioner, reconheceu que a implementação da legislação enfrentará grandes desafios, citando que 'a mudança tecnológica sempre vai ultrapassar a política'.

Diversos estudos têm mostrado que enquanto certas populações jovens enfrentam riscos online, muitas também encontram suporte e uma identidade mais verdadeira nas interações digitais. Isso é particularmente verdadeiro para adolescentes LGBTQ+ e de comunidades indígenas, que relatam níveis de aceitação mais elevados em ambientes virtuais.

Ao mesmo tempo, famílias como a de Emma, que participam de movimentos como o 'Wait Mate', acreditam que a proibição é um passo necessário em uma época em que as crianças estão expostas a conteúdos prejudiciais muito cedo. Para muitos pais, a solução envolve uma desconexão temporária das redes sociais, permitindo que as crianças se concentrem em brincadeiras ao ar livre e no desenvolvimento de habilidades sociais.

A discussão também levanta um ponto sobre as várias tentativas ao redor do mundo de restringir o acesso das crianças à internet. Várias nações experimentaram legislações e, muitas vezes, viram essas regras serem burladas, levantando questões sobre a eficácia de tais proibições.

Enquanto essa questão avança no cenário australiano, muitos estão se perguntando se essa abordagem será realmente a solução para os desafios complexos que as redes sociais apresentam aos jovens de hoje. James expressa sua esperança ao afirmar que devido a essas novas leis, mais crianças poderão "sair e fazer as coisas que amam", em vez de estarem constantemente conectadas online.