A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) revelou informações cruciais sobre o convite que ele recebeu para a cerimônia de posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump (Republicano), agendada para o dia 20 de janeiro.

Este convite foi uma exigência do ministro do STF, Alexandre de Moraes, que condicionou a liberação do passaporte de Bolsonaro à apresentação do mesmo. O passaporte do ex-presidente está retido devido a uma investigação em andamento sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado no final de 2022.

Segundo os advogados, o convite não menciona o nome de Bolsonaro explicitamente; ao que tudo indica, ele foi distribuído através de um link no site oficial do comitê de inauguração. Além disso, Bolsonaro protocolou um pedido ao STF na última sexta-feira (10 de janeiro) para obter autorização e reaver o passaporte, planeando viajar para os Estados Unidos no dia 17 de janeiro e retornar ao Brasil no dia 22.

A resposta inicial do ministro Moraes, recebida no sábado (11 de janeiro), solicitou provas adicionais sobre a autenticidade do convite. Moraes levantou algumas questões, destacando que:

1. O convite foi enviado de um endereço de e-mail “não identificado”;

2. O e-mail foi enviado para o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP);

3. Não havia informações sobre horários ou a programação do evento.

Em um desdobramento importante, Moraes decidiu que a defesa de Bolsonaro deve apresentar um “documento oficial” de acordo com o artigo 236 do Código de Processo Penal, que requer a tradução de documentos estrangeiros por tradutores públicos, quando necessário. Os advogados argumentaram que o e-mail é legítimo, comprovando que o domínio pertence ao site oficial do comitê inaugural de Trump e seu vice, J. D. Vance.

Além disso, os advogados enfatizaram que é uma prática comum a criação de domínios temporários para enviar convites e comunicações formais, um procedimento que também foi utilizado em cerimônias inaugurais anteriores.

Quanto aos detalhes do evento, a defesa afirmou que mais informações sobre o horário e a programação serão divulgadas em breve no site indicado no convite. Os documentos anexados, incluindo a tradução juramentada do convite, foram também enviados ao STF. Por fim, Bolsonaro destacou que não irá obstruir as investigações em andamento e se comprometeu a respeitar todas as medidas cautelares impostas pelo tribunal.

Este impasse levanta questões importantes sobre a relação entre o ex-presidente e o atual governo, bem como as implicações políticas de sua presença na posse. Enquanto isso, a expectativa aumenta em relação à decisão do ministro do STF, que deve se manifestar em breve, o que poderá abrir novas possibilidades para Bolsonaro e sua agenda política.