Uma grande vitória para o Brasil: a ONU reconheceu a extensão da Margem Equatorial brasileira, que vai do Amapá até o Rio Grande do Norte. Essa área supera as 200 milhas náuticas (aproximadamente 370 quilômetros) da Zona Econômica Exclusiva, onde o país já possui direitos internacionalmente garantidos.

A decisão, divulgada na quarta-feira (26), legitima o direito do Brasil de explorar cerca de 360 mil km² de águas marítimas – uma área equivalente ao território da Alemanha. Com isso, o Brasil poderá agora explorar recursos naturais do leito marinho e do subsolo nessa nova área, o que é uma enorme oportunidade para o desenvolvimento econômico do país.

Desde 2017, o Brasil vinha buscando essa ampliação de seu território marinho. A análise da Margem Equatorial foi o resultado de sete anos de diálogo entre especialistas brasileiros e peritos da Comissão das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CLPC). Durante a 63ª sessão da Comissão, realizada em Nova York de 17 a 28 de fevereiro, a delegação brasileira apresentou suas considerações finais, as quais foram aceitas por unanimidade.

O processo de exploração foi embasado no Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira (LEPLAC), desenvolvido sob a liderança da Marinha do Brasil, com a colaboração da Petrobras e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Vale destacar que a nova área aprovada pela ONU não se confunde com a zona em que a Petrobras já está trabalhando para obter licença de perfuração de petróleo. Embora também faça parte da Margem Equatorial, essa nova área fica além das 200 milhas navais já reconhecidas como pertencentes ao Brasil.

A Petrobras tem grandes planos para o bloco FZ-M-59, localizado na bacia da Foz do Amazonas, onde pretende desenvolver o primeiro poço de petróleo. Recentemente, no dia 14, a empresa informou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que terminará a unidade de estabilização da fauna em Oiapoque (AP), uma das exigências do órgão ambiental, até março, e já prepara a vistoria.

Entretanto, a pressão para a liberação das licenças é forte, especialmente do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Lula e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, têm criticado abertamente a lentidão do Ibama, mencionando que essa demora afeta negativamente os planos de investimento da Petrobras. Silveira, em declarações recentes, afirmou que o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, está hesitante e sem coragem para agir.

Esta nova missão de exploração pode ter um impacto significativo na economia brasileira, aumentando a produção de petróleo e fortalecendo a posição do Brasil no cenário global. Acompanhe nossas atualizações para mais informações sobre como essa nova conquista pode alterar o futuro do setor energético brasileiro!