Os grandes bancos brasileiros estão prestes a receber autorização para explorar o crescente mercado de criptomoedas no Brasil, que já movimentou R$ 247,8 bilhões entre janeiro e setembro de 2023, de acordo com dados da Receita Federal. Essa revolução financeira está sendo impulsionada pelo Banco Central do Brasil, que recentemente iniciou duas consultas públicas para discutir a regulamentação do setor de ativos virtuais.

Na primeira consulta, o Banco Central propõe a criação de três tipos de instituições financeiras que poderão oferecer serviços relacionados a criptomoedas: intermediárias, custodiante e corretoras. A ideia é que bancos comerciais, bancos múltiplos, bancos de investimentos e a Caixa Econômica Federal possam atuar nesses segmentos, contribuindo para a regulamentação e fiscalizações mais efetivas.

A segunda consulta aborda as etapas de autorização para prestadoras de serviços de ativos virtuais e corretoras de câmbio, que já possuem processos estabelecidos pelo Conselho Monetário Nacional. Recentes mudanças na legislação concederam ao Banco Central o poder de regulamentar o setor, o que pode atrair novos investidores e instituições.

Isac Costa, sócio do Warde Advogados e professor no Ibmec e Insper, destacou que a dinâmica entre bancos e exchanges de criptomoedas deverá assemelhar-se à do setor de fintechs. 'Os bancos estão se modernizando e buscando agilidade, enquanto as novas empresas de criptomoedas precisam expandir seus serviços para conquistar e reter clientes', afirmou.

Erik Oioli, fundador e sócio-diretor do VBSO Advogados, comentou sobre a competitividade que a entrada de bancos no setor cripto trará: 'Os bancos possuem um poder econômico considerável, o que certamente elevará a competição no mercado. Contudo, as exchanges já estabelecidas ainda têm a vantagem por serem mais especializadas e terem uma base de clientes robusta.'

A regulamentação também pode aumentar a segurança para investidores que, até então, hesitavam em investir em ativos digitais devido à falta de regulamentação. Oioli acredita que isso pode abrir novas oportunidades para esses investidores e, por sua vez, contribuir para o crescimento do setor.

Além disso, as consultas públicas indicam que o Banco Central está atento aos riscos associados ao mercado cripto. O BC visa não apenas regulamentar o setor, mas também ampliar a segurança jurídica e boas práticas de governança, para prevenir fraudes e manipulações de mercado.

Entidades do setor também apoiam essa movimentação. A Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABcripto) destacou que a abertura das consultas públicas representa um avanço significativo para a indústria local de criptomoedas e incentiva a participação do setor nas discussões, que são vitais para o futuro dos criptoativos no Brasil.

As contribuições para as propostas em consulta pública podem ser feitas até o dia 7 de fevereiro de 2025 através do Participa + Brasil, uma plataforma de participação social do governo federal. Até agora, já foram enviadas oito sugestões para o Banco Central, demonstrando o engajamento da sociedade na construção de um marco regulatório robusto para as criptomoedas no país.

O que você acha dessa nova era financeira no Brasil? Será que estamos prontos para a revolução do Bitcoin? Vamos acompanhar de perto essas mudanças!