A construção do luxuoso condomínio "Quinta da Villa Residence" em uma região considerada sagrada para o povo Borari, localizada em Alter do Chão, Pará, gerou grande alvoroço entre os indígenas e defensores do meio ambiente. Revoltados, os Borari buscam barrar a obra com o apoio do Ministério Público Federal (MPF) e do Ibama, que embargaram a construção no início do mês devido a várias irregularidades.

Alter do Chão, um famoso destino turístico, foi reconhecido como patrimônio cultural de natureza material e imaterial do Pará em 2022. O condomínio está situado em uma Área de Preservação Permanente (APP), o que impõe severas restrições à construção de obras na região.

Inicialmente, a administração municipal havia autorizado o empreendimento, mas, após os protestos e denúncias, decidiu reavaliar a licença. O nome do condomínio, em homenagem a uma chácara em Portugal, gerou ainda mais desconforto entre os moradores locais.

A área onde o condomínio está projetado foi adquirida pela construtora Machado Lima Empreendimentos Ltda. em 2022, em transação polêmica com o Conselho Nacional de Populações Extrativistas (CNS). A empresa afirma ter seguido todos os trâmites legais, mas o MPF registrou que os terrenos são considerados públicos.

Samara Borari, uma líder local, destacou que a região era a antiga sede da Escola da Floresta, um projeto reconhecido nacionalmente por sua educação ambiental. "Eu cresci naquela escola, meu pai trabalhou por muitos anos como vigilante lá", afirmou Samara, ressaltando a importância cultural e educativa do espaço.

O movimento de resistência ganhou força após um incidente em que uma árvore sagrada, um Caraipé, foi derrubada sem autorização, provocando a união da comunidade Borari em protestos. "A partir daí, nos articulate, fizemos acampamentos para nos manifestar", relatou a líder.

Segundo o MPF, a obra não contou com a consulta prévia ao povo Borari, conforme estabelece a Convenção n.º 169 da OIT, da qual o Brasil é signatário. Inspeções técnicas detectaram que a área é considerada propriedade da União, levantando suspeitas de irregularidades na transação de compra.

Além dos riscos ambientais, como desmatamento e poluição, o MPF também alertou sobre a possibilidade de danos a sítios arqueológicos existentes na região. O procurador da República, Vítor Vieira Alves, mencionou que o caso é emblemático de uma série de problemas que têm afetado Alter do Chão, incluindo a grilagem de terras públicas e a ausência de consulta a povos indígenas.

O MPF recomendou que as licenças do condomínio fossem imediatamente revocadas, e a prefeitura, após considerar a recomendação, anunciou a suspensão das autorizações. O Ibama também entrou em cena, embargando a obra e multando a construtora em R$ 140 mil por graves irregularidades ambientais detectadas.

Os sócios da construtora negaram irregularidades e reivindicaram suas licenças, afirmando que a demanda por empreendimentos seguros e com áreas de lazer é fundamental para a população local. Eles expressaram a intenção de lutar judicialmente para reverter o embargo e continuar seus projetos.

Essa situação evidencia a luta contínua entre desenvolvimento urbano e proteção de direitos indígenas e ambientais, trazendo à tona questionamentos sobre a legalidade das práticas de licenciamento e a preservação da riqueza cultural e histórica do Brasil.