O embate entre titãs da tecnologia está ganhando novos contornos! O Mercado Livre, gigante do comércio eletrônico na América Latina, alega que a App Store da Apple opera como um monopólio prejudicial, afirmando que "a única que sai ganhando com a proibição [da atualização na época] é a Apple", enquanto desenvolvedores, distribuidores de bens e serviços digitais e consumidores saem perdendo.

Em um movimento importante, o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) pediu, em novembro de 2024, que a Apple eliminasse as restrições aos métodos de pagamento, estabelecendo um prazo de 20 dias para que a empresa disponibilizasse "opções adicionais de distribuição de aplicativos e sistemas de pagamento". O CADE busca que a Apple implemente políticas semelhantes às que já estão em vigor na Europa, onde a regulação do setor é mais rígida.

Entretanto, essa decisão ainda não foi acatada pela Apple. A empresa solicitou acesso à nota técnica do CADE sobre a decisão, mas o pedido foi negado. Em resposta, a Apple pediu uma análise econômica para compreender melhor os fundamentos da decisão, processo que ainda está em andamento e que inclui reuniões entre Mercado Livre, Apple e o CADE.

A Apple, que se recusa a comentar casos específicos, argumenta que permitir métodos alternativos de download de aplicativos poderia incentivar a proliferação de aplicativos de natureza duvidosa, como pornográficos e de torrent, na Europa, além do risco de disseminação de vírus. Sobre as formas alternativas de pagamento, a Apple defende que seu sistema tem como objetivo impedir práticas predatórias e oferece facilidades como um método simples para cancelar compras. A companhia também destaca que, no Brasil, possui menos de 10% do mercado de smartphones.

Em um outro capítulo deste conflito, a Meta, proprietária do Facebook, processa a Apple a respeito da funcionalidade ATT (App Tracking Transparency), lançada em 2021. A Meta alega que a Apple aplica um tratamento desigual no que diz respeito à privacidade, tratando seus próprios aplicativos de forma privilegiada frente aos de terceiros. No entanto, o processo está atualmente restrito enquanto o CADE analisa os detalhes da denúncia. Mesmo assim, a Meta confirmou a existência da ação ao site Tilt, que foi o primeiro a relatar sobre o assunto.

Um exemplo claro da questão é a mensagem que aparece ao instalar o Facebook, onde os usuários são questionados: "Permitir que o Facebook rastreie suas atividades entre aplicativos e sites de outras empresas?" Com opções para restringir o rastreamento, a crítica da Meta é que não existe uma notificação similar para os aplicativos da Apple, obrigando os usuários a procurar nas configurações do aparelho para desativar o rastreamento.

O rastreamento é crucial, pois permite que empresas coletem dados sobre as atividades dos usuários na internet, possibilitando a criação de anúncios personalizados, uma das principais fontes de receita para a Meta. A empresa chegou a lançar campanhas incentivando os usuários a permitirem o rastreamento, prometendo um conteúdo mais relevante. Por outro lado, a Apple defende que a decisão de ser rastreado deve ser uma escolha do usuário, tendo gerado uma perda de aproximadamente 10 bilhões de dólares para o Facebook em 2022 devido a essa nova política anti-rastreamento.

Prepare-se! Este conflito entre gigantes pode moldar o futuro da tecnologia e da privacidade digital. Não perca as atualizações!