O Congresso Nacional está prestes a votar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, com a votação marcada para esta semana. O relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA) será discutido inicialmente na Comissão Mista de Orçamento na terça-feira (18) e deverá ser votado na quarta-feira (19). A expectativa é que o texto chegue ao Plenário ainda na mesma quarta.

Entretanto, surgiram rumores de que a votação poderia ser adiado devido ao grande número de alterações solicitadas pelo governo, como o corte de R$ 7,7 bilhões no Bolsa Família, encaminhado na última quinta-feira (13).

As mudanças de última hora podem complicar a finalização do relatório de Angelo Coronel, mas, por enquanto, as equipes do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do presidente da CMO, Julio Arcoverde (PP-PI), afirmam que o cronograma permanece como planejado.

A Comissão Mista de Orçamento confirmou, em nota, que o cronograma de votação do PLOA 2025 continua inalterado, conforme acordado em reunião do Colegiado de Líderes, em conjunto com o relator-geral.

Uma reunião do colégio de líderes será realizada amanhã para discutir o Orçamento, seguida por uma reunião deliberativa da CMO, onde o relator apresentará seu parecer e os deputados e senadores poderão sugerir mudanças ao texto.

O Brasil vive uma situação de incerteza, com o Orçamento sendo um dos principais instrumentos de políticas públicas, e atrasos na sua apreciação podem impactar diretamente setores fundamentais, como educação e saúde.

Embora a Constituição determine que o Orçamento deve ser aprovado até dezembro, ano após ano, a discussão se torna atropelada por outras pautas que muitas vezes priorizam o Executivo. No caso do Orçamento de 2025, a principal razão do atraso foi a disputa entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso sobre as regras de transparência para emendas parlamentares.

Após diversas tensões, em março, o STF acatou um plano entre Executivo e Legislativo para definir novas normas para as emendas, o que ajudou a resolver temporariamente o impasse.

O que mais muda com essa votação? E como o governo pretende lidar com essas questões críticas no futuro? Fique ligado!