O Congresso Nacional está em um verdadeiro jogo de xadrez político, tentando desatar os nós que impedem a aprovação de dois projetos de lei importantes e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

Recentemente, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi aprovada, estabelecendo as bases para o Orçamento de 2025, prevendo uma meta ambiciosa de déficit zero. No entanto, o mercado financeiro continua cauteloso, considerando a recente alta do dólar, que fechou em R$ 6,26, o que renovou recordes negativos e evidenciou a preocupação com a gestão fiscal do governo.

Em meio a isso, foram desbloqueados R$ 7,7 bilhões em emendas, e uma nova rodada de liberações está prevista para ocorrer ainda esta semana. O governo, juntamente com os relatores dos projetos em discussão, tem negociado diversas concessões em relação às medidas inicialmente apresentadas pela equipe econômica, buscando garantir apoio no Legislativo.

Na Câmara dos Deputados, os responsáveis por relatar os projetos são: Isnaldo Bulhões (MDB-AL), que cuida das mudanças no reajuste do salário mínimo e das regras que permeiam o Benefício de Prestação Continuada (BPC); Átila Lira (PP-PI), que relata a proposta de lei que trata dos bloqueios de emendas e o endurecimento da liberação de créditos tributários; e Moses Rodrigues (União-CE), que está à frente da PEC relacionada ao abono salarial e a utilização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

As discussões em torno do BPC incluem propostas para facilitar a concessão, com critérios menos rigorosos em relação à renda familiar que possam beneficiar um maior número de cidadãos. Adicionalmente, houve um esforço para que as regras sobre supersalários se apliquem apenas a futuros servidores públicos, não interferindo nos atuais.

Nos bastidores, integrantes do Judiciário estão exercendo pressão para garantir que não ocorra uma diminuição nos salários dos magistrados, enquanto o colega de mercado e ex-secretário de Política Econômica, Marcos Lisboa, alerta que o Banco Central se tornou "refém da política fiscal".

Além disso, a bancada da educação está negociando um entendimento com Rodrigues para que o Fundeb não seja comprometido em suas funções de financiamento da educação integral, buscando alternativas que não reduzam sua capacidade de uso em outras áreas.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem se empenhado em diálogos com os presidentes da Câmara e do Senado para agilizar a tramitação. A movimentação no Congresso aumentou após a liberação de emendas e a insistência do governo em se comunicar diretamente com os parlamentares, mostrando abertura para ouvir suas demandas.

No cenário financeiro, o aumento do dólar gerou um verdadeiro alerta no Congresso, que teme por sua responsabilidade em contribuir com a deterioração da situação fiscal do Brasil, agrava sua autonomia e credibilidade no mercado internacional.

Apesar das dificuldades, membros do governo acreditam que um acordo é viável, mas destacam a importância de encontrar formas de compensar quaisquer concessões feitas que possam impactar a economia prevista pelo pacote. Dario Durigan e Guilherme Mello, da Fazenda, estão em uma verdadeira maratona de reuniões com líderes partidários para costurar um consenso.

Com o apoio de algumas bancadas, como PSD e PDT, que anteriormente mostravam resistência, agora há uma movimentação favorável ao pacote fiscal. No entanto, as insatisfações com a falta de diálogo na fase de elaboração da proposta ainda ecoam entre os deputados.

Contudo, mesmo com esforços de resolução e algumas concessões, a avaliação entre diversos parlamentares é de que a aprovação, especialmente da PEC, será um desafio. A pressão para que a Câmara também participe na gestão dos benefícios sociais que podem ser alterados pela proposta continua a ser um ponto de tensão entre os partidos.