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Conta de Luz Grátis para Milhões: Entenda a Proposta Revolucionária do Governo

2025-04-19

Autor: Mariana

Uma Nova Era para as Contas de Luz

Você sabia que a conta de luz pode se tornar gratuita para até 16 milhões de pessoas no Brasil? Esta é a proposta inovadora do governo que promete beneficiar milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade.

Quem Vai se Beneficiar?

Se você está inscrito no Cadastro Único e ganha até meio salário mínimo, mesmo consumindo mais de 80 kWh por mês, vai pagar apenas a diferença. Por exemplo, se o consumo mensal for de 100 kWh, você desembolsará somente o valor referente a 20 kWh.

Essa proposta atingirá cerca de 60 milhões de pessoas, incluindo indígenas, quilombolas, idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Além disso, famílias que vivem em comunidades remotas com acesso à energia solar pelo programa Luz Para Todos também serão contempladas.

Descontos Atraentes para Outros Grupos

Além disso, 55 milhões de pessoas terão direito a um "Desconto Social", com uma isenção média de 11,8% na conta de luz. Isso inclui 21 milhões de famílias com renda mensal per capita entre meio e um salário mínimo e consumo de até 120 kWh.

O custo total da gratuidade e dos descontos está estimado em R$ 4,45 bilhões por ano, e esse valor virá de um aumento médio de apenas 1,43% na conta dos demais consumidores.

Liberdade de Escolha para o Consumidor

Outra grande mudança vem com a proposta de que o consumidor possa escolher seu fornecedor de energia. Isso significa que o brasileiro poderá optar pela empresa de acordo com a fonte de energia que preferir, seja solar, eólica ou a tarifa mais barata.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que essa mudança visa "quebrar o monopólio das distribuidoras" e democratizar o acesso à energia elétrica.

Um Projeto Que Promete Mudanças!

Apesar de ainda haver algumas dúvidas sobre a proposta — como o fato do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não ter sido consultado —, Silveira garante que já tem o apoio do presidente Lula. A proposta foi oficialmente apresentada à Casa Civil e está em processo de trâmite.

A expectativa é que, em breve, as tarifas de energia passem por essa reforma, trazendo alívio financeiro para milhões de brasileiros e promovendo uma maior competição no setor elétrico.