Controvérsia: CFM Proíbe Terapias Hormonais e Geram Críticas Acaloradas
2025-04-21
Autor: Ana
Entidades Médicas Reagem ao Veto do CFM
No último final de semana, uma onda de críticas tomou conta do cenário médico após a decisão do Conselho Federal de Medicina (CFM) de vetar terapias hormonais para jovens transexuais com menos de 18 anos. Especialistas alertaram que postergar a terapia hormonal, sem evidências que justifiquem tal decisão, pode trazer sérios danos emocionais e psiquiátricos para esses jovens.
Preocupações com a Saúde Mental dos Jovens Trans
As sociedades médicas que lidam com os cuidados dessa população expressaram profunda preocupação com a proibição do bloqueio puberal e da terapia hormonal em adolescentes que enfrentam a incongruência de gênero. De acordo com os especialistas, essa situação pode forçar muitos a buscarem hormônios sem orientação médica, uma prática infelizmente comum devido às barreiras que enfrentam para acessar serviços de saúde adequados.
Vulnerabilidade e Danos Potenciais
As entidades ressaltaram que as decisões do CFM podem causar danos significativos à saúde de uma população já vulnerável. O documento que formaliza essa crítica é assinado por importantes organizações médicas, como a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM) e a Sociedade Brasileira de Urologia (SBU). Nele, as entidades reafirmam que a terapia hormonal é uma etapa essencial no processo de afirmação de gênero, que deve ocorrer sob cuidadosa supervisão profissional.
Qualidade de Vida e Redução de Sofrimento
As entidades defensoras da terapia hormonal argumentam que a modalidade está diretamente relacionada ao aumento da qualidade de vida e à redução de problemas como depressão, ansiedade e isolamento social. "Proibir este acesso não deve ser a solução para melhorar o cuidado com pessoas transexuais", afirma o comunicado.
Necessidade de Evidências e Pesquisas
Outro ponto polêmico da nova resolução é a exigência de evidências robustas para minimizar danos, mesmo com estudos já disponíveis mostrando baixa taxa de arrependimento entre transexuais que passaram por tratamentos hormonais. As entidades enfatizam a importância de permitir novas pesquisas para esclarecer ainda mais esses temas.
Diretrizes e Intervenções Cirúrgicas
As diretrizes internacionais sugerem que a terapia hormonal pode ser iniciada a partir dos 16 anos, desde que o indivíduo tenha capacidade mental para entender e consentir o tratamento, em conjunto com seus responsáveis legais. Além disso, a nova medida do CFM também propõe postergar intervenções cirúrgicas para maiores de idade, mesmo que essas pessoas já estejam sob acompanhamento multidisciplinar e tenham plena capacidade de consentir.
O que A Sociedade Pediátrica E A Comunidade Médica Dizem?
Por fim, as entidades destacam que o bloqueio puberal não só oferece um tempo crucial para a afirmação da identidade de gênero, como também é completamente reversível. Essa reversibilidade permite que, caso a interrupção do bloqueio ocorra, o desenvolvimento puberal siga conforme o sexo atribuído ao nascimento. A controvérsia envolvendo o CFM continua a ser um tópico vital de discussão entre especialistas e defensores dos direitos das pessoas trans.