Na próxima semana, o Ministério da Fazenda revelará cortes significativos no orçamento público para os próximos dois anos, com uma previsão de enxugamento total de R$ 70 bilhões. Desse total, R$ 30 bilhões devem ser cortados em 2025 e R$ 40 bilhões em 2026.

Essas mudanças necessitarão da aprovação do Congresso, já que envolvem alterações em projetos de lei orçamentários.

Os primeiros sinais sobre quais áreas poderão ser afetadas já surgiram, especialmente em relação ao setor da Defesa. Após pressão, o Ministério da Defesa foi incluído nas medidas de contenção orçamentária, o que pode resultar em um impacto de até R$ 4 bilhões: R$ 2 bilhões só em 2024, com um aumento para R$ 4 bilhões nos próximos anos.

Entre as propostas, destaca-se o aumento na idade mínima para que militares possam se aposentar, que passaria de uma regra atual sem exigência de idade mínima para 55 anos. Essa mudança visa aumentar a sustentabilidade das contas públicas e minimizar o impacto das pensões.

Além disso, a revisão das regras que garantem a pensão para familiares de militares considerados inaptos também está em pauta.

Outras mudanças notáveis incluem um aumento na contribuição dos militares para o fundo de saúde, que atualmente é de 3,5% de seus rendimentos, mas que provavelmente será elevado.

A proposta do governo também abrange alterações no cálculo do salário mínimo. Em vez de considerar a inflação e o crescimento do PIB juntos, uma nova fórmula poderá estabelecer aumentos reais entre 0,6% e 2,5%. Mesmo que o salário mínimo continue a subir em um patamar acima da inflação, a alteração indica que os percentuais serão menores em comparação com o que poderia ser projetado com base no crescimento do PIB de 2023.

É importante ressaltar que essas mudanças ao salário mínimo podem afetar diretamente diversas políticas sociais, incluindo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Bolsa Família e o abono salarial, que agora poderão ser reavaliados conforme os novos critérios, resultando em uma redução de gastos públicos já acentuados.

Além disso, o governo está investindo em medidas para combater fraudes em programas sociais, como a exigência de cadastro no CadÚnico e a utilização de biometria para validação de benefícios.

Enquanto isso, o setor de Saúde e Educação poderá ter suas verbas preservadas, segundo garantias do ministro da Casa Civil, Rui Costa, que afirmou que investimentos nessas áreas não serão impactados pelas medidas de ajuste orçamentário. No entanto, detalhes finais ainda estão sendo discutidos pelo governo.

Por fim, as recentes críticas em relação ao Fundeb, que visa a manutenção e desenvolvimento da educação básica, levantaram preocupações sobre a falta de clareza nas fontes de financiamento, embora até o momento não haja confirmação de que o programa será afetado. Como esses ajustes afetarão a sua vida ou seu bolso? Fique atento às novidades!