Introdução

A cultura em Minas Gerais enfrenta uma crise alarmante com a incerteza de que ao menos nove editais de incentivo, que deveriam beneficiar vários projetos culturais, não receberão os pagamentos correspondentes. Tudo isso acontece porque, desde agosto, a Secretaria de Estado de Cultura (Secult) lançou 11 seleções para fomentar iniciativas culturais, mas até agora apenas dois foram oficialmente avaliados e contemplados no orçamento deste ano, que se encerra na próxima sexta-feira (29).

Crise Financeira e seus Impactos

O cenário se complicou ainda mais com a publicação de um recente decreto pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que limitou a emissão de empenhos de despesas até o final de novembro. Isso significa que muitos projetos, incluindo iniciativas cruciais para o fortalecimento da cultura local, podem ficar sem os recursos necessários.

Processo de Financiamento Cultural

O processo para que projetos culturais sejam financiados envolve várias etapas: desde a divulgação do edital, inscrição, seleção por especialistas e, finalmente, a habilitação para o recebimento de verbas. Curiosamente, este ano, nenhum dos projetos chegou à fase final de divulgação dos resultados, o que significa que não estão aptos a receber os fundos a tempo.

Previsão Orçamentária

Se todos os recursos fossem liberados a tempo, estimativas apontam que cerca de R$ 22,5 milhões poderiam ser injetados na cultura mineira, mas com a situação atual, apenas R$ 5 milhões devem ser efetivamente alocados, deixando o restante do orçamento retornar ao cofre do estado e impactando negativamente o Fundo Estadual de Cultura em 2025.

Caso de Geralda Chaves Soares

Um exemplo tocante é o projeto de valorização da cultura indígena realizado por Geralda Chaves Soares, uma agente cultural com mais de 20 anos de atuação em Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha. Ela foi aprovada em primeiro lugar em um edital e contava com R$ 53 mil para reformar o centro de memória local. "Esse dinheiro é fundamental para revitalizar nosso trabalho. Já contratei mão de obra e comprei materiais esperando a liberação dos recursos", conta ela, visivelmente angustiada.

Apelo do Conselho Estadual de Política Cultural

Um apelo alarmante foi feito na última sexta-feira (22), quando membros do Conselho Estadual de Política Cultura de Minas Gerais (Consec-MG) enviaram uma carta à Secult, alertando sobre a possibilidade real de perda dos valores alocados para a cultura caso não fossem empenhados rapidamente. A carta destaca a importância desses fundos na promoção da diversidade artística e no fortalecimento do setor cultural do estado.

Reunião e Esclarecimentos da Secult

Após receber essa comunicação preocupante, a Secult agendou uma reunião com o conselho para discutir o assunto. Em uma entrevista, Nathalia Larsen, subsecretária de Cultura, tentou minimizar os atrasos na gestão dos editais, afirmando que não havia cronograma estabelecido e que o órgão não foi avisado sobre os prazos orçamentários. É crucial que a situação seja regularizada urgentemente, já que essa crise não apenas ameaça a continuidade de projetos valiosos, mas também o fortalecimento cultural de toda a comunidade mineira.