Decisão do juiz em Nova York: Trump pode ver condenação anulada por pagamento a atriz pornográfica
2024-11-12
Autor: Matheus
Um juiz em Nova York está prestes a tomar uma decisão crucial nesta terça-feira (12) sobre a possível anulação da condenação de Donald Trump por fraude, que se refere ao pagamento de US$ 130 mil (aproximadamente R$ 650 mil) para silenciar a atriz pornográfica Stormy Daniels. Esta decisão vem após uma polêmica decisão da Suprema Corte dos EUA, considerando a imunidade presidencial.
Trump foi condenado em maio por fraudes contábeis ao encobrir esse pagamento durante sua campanha presidencial de 2016, onde derrotou a ex-secretária de Estado Hillary Clinton. O pagamento foi alegado como uma tentativa de ocultar uma relação sexual, interferindo assim nas eleições.
O veredito do júri, que foi unânime, resultou em 34 acusações de culpabilidade contra Trump, todas confirmadas pelos 12 jurados.
Agora, o juiz Juan M. Merchan, responsável pelo julgamento, tem a tarefa de decidir se vai anular o veredito ou ordenar um novo julgamento. Essa decisão é especialmente significativa pois pode influenciar a sentença de Trump, que está marcada para 26 de novembro, e que ocorre em um momento crítico, já que ele foi reeleito recentemente.
A Suprema Corte, em uma decisão recebida com grande repercussão, determinou que ex-presidentes não podem ser processados por atos realizados enquanto estavam no cargo, um ponto que os advogados de Trump alegam ter sido desconsiderado durante o julgamento. Eles argumentam que o júri teve acesso a evidências irrelevantes para o caso, como declarações financeiras e depoimentos de assessores da Casa Branca.
Os promotores, por outro lado, defendem que as evidências em questão eram apenas uma fração do caso geral. A condenação de Trump é histórica, sendo a primeira de um ex-presidente americano, e ele enfrenta possíveis penalidades que variam de multas a até quatro anos de prisão.
O cerne do caso gira em torno de como Trump contabilizou o reembolso ao seu advogado, Michael Cohen, que adiantou o valor do pagamento a Daniels e recuperou esse montante através de registros que passaram como despesas legais. Os promotores alegam que a contabilidade foi uma tentativa de esconder o verdadeiro propósito dos pagamentos, de modo a proteger a candidatura de Trump durante a campanha presidencial.
Trump argumenta que os pagamentos feitos a Cohen foram legais e que o esforço para silenciar Daniels visava proteger sua família, não influenciar o eleitorado. Desde então, ele tem tentado reverter a condenação, utilizando sua posição como presidente eleito, ao mesmo tempo em que luta para transferir o caso para a justiça federal, um pedido que já foi negado anteriormente.
Enquanto o desfecho desse caso se aproxima, as atenções estão voltadas não apenas para as consequências legais que Trump pode enfrentar, mas também para o impacto que isso terá em sua campanha presidencial.