Operação Ártemis e o Esquema de Desvio

A Polícia Federal desencadeou a Operação Ártemis nesta terça-feira (17) para desarticular uma organização criminosa acusada de desviar mais de R$ 20 milhões do Sistema Único de Saúde (SUS) em vários municípios do Paraná. As ações ocorreram em Curitiba, na região metropolitana, além das cidades de São Paulo, Santa Isabel e Ribeirão Preto.

Métodos Utilizados pela Quadrilha

A investigação revelou que a quadrilha utilizava contratos fictícios e empresas pertencentes a um mesmo grupo empresarial para realizar serviços médicos, o que facilitava o desvio de recursos. Os contratos eram superfaturados, permitindo a circulação ilícita de dinheiro entre os membros da organização.

Desvios Identificados

Segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE), somente em Curitiba, os desvios superaram R$ 20 milhões até 2019, sendo que as empresas envolvidas não tinham vínculos com o SUS na cidade.

Objetivos da Operação

A operação visa identificar e localizar bens ocultos dos investigados, além de descobrir possíveis agentes políticos envolvidos na fraude e aprofundar as investigações sobre uma organização social supostamente contratada para gerenciar os recursos públicos de saúde. Os criminosos usavam empresas de fachada e laranjas para justificar os contratos superfaturados, resultando em lucros ilícitos compartilhados entre empresários, diretores da organização social e políticos.

Ações Policiais e Consequências

Durante a operação, foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão, com a participação de 63 policiais, além de outras medidas cautelares como o bloqueio de valores e o sequestro de bens dos envolvidos. As empresas implicadas foram proibidas de contratar com o poder público.

Posição das Autoridades

Importante frisar que a Polícia Federal já deixou claro que os municípios não estão envolvidos na fraude, enfatizando que as irregularidades foram cometidas exclusivamente por essa organização social e seus parceiros. A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Curitiba também destacou que não faz parte dos investigados e que não houve nenhuma ação da PF em suas instalações ou na residência dos gestores municipais.

Avaliação da Secretaria Municipal da Saúde

Em nota, a SMS afirmou que há sete anos a Secretaria tem suas contas aprovadas pelo TCE, tendo recebido a nota 9,94 na avaliação das políticas públicas, a mais alta entre os municípios paranaenses com mais de 100 mil habitantes.

Impacto na Saúde Pública

Além disso, a Prefeitura de Curitiba garantiu que a saúde pública na cidade continua com padrões elevados e que todos os recursos estão sendo utilizados de forma adequada e transparente. A população deve ficar atenta a essa temática, uma vez que desvios de recursos da saúde podem impactar diretamente nos serviços oferecidos à comunidade. O desmantelamento de quadrilhas como essa é essencial para garantir que os serviços de saúde cheguem a quem realmente precisa.