O governo central do Brasil registrou um déficit primário de impressionantes R$ 31,673 bilhões no mês de fevereiro, uma melhoria significativa se comparado ao saldo negativo de R$ 58,267 bilhões no mesmo mês de 2024, conforme revelado pelo Tesouro Nacional nesta quinta-feira, 27 de outubro.

Embora a queda das despesas tenha contribuído para essa diminuição, o resultado ficou ligeiramente abaixo das expectativas de analistas de mercado, que previam um déficit de R$ 30,400 bilhões, de acordo com uma pesquisa da Reuters. Essa discrepância gera discussões sobre os próximos passos da política fiscal do país.

No acumulado do ano, o governo central exibe um superávit primário de R$ 53,184 bilhões, contrastando com um saldo positivo de R$ 21,195 bilhões nos dois primeiros meses de 2024. Rogério Ceron, secretário do Tesouro Nacional, destacou que o resultado das contas públicas começa o ano de maneira otimista, alinhando-se à estratégia do governo de manter um perfil mais conservador nas despesas durante o primeiro semestre.

Uma curiosidade importante é que, em meio a todas essas mudanças, o governo está aguardando a sanção do Orçamento de 2025, o que tem gerado uma certa tensão. Ceron comentou que a restrição provisória nas despesas públicas dará ao governo maior espaço para revisar as contas até maio, quando deverá ser decidida a necessidade de um eventual bloqueio de verbas.

Com a votação do Orçamento atrasada e finalmente aprovada na semana passada, o governo adotou medidas rigorosas na execução das contas federais, limitando o desembolso de despesas não obrigatórias a 1/18 do total previsto anualmente. Isso representa uma restrição mais severa do que a regra padrão de 1/12 prevista em lei.

Ele também mencionou que o pagamento de precatórios foi transferido intencionalmente para meses futuros, com o objetivo de evitar pressão inflacionária. Ao mesmo tempo, há planos em discussão para antecipar o pagamento do 13º salário para beneficiários do INSS, o que pode ocorrer entre abril e junho, levando felicidade a muitos aposentados e pensionistas.

O governo aponta como meta um resultado primário neutro para 2025, com margem de tolerância de 0,25% do PIB, o que equivale a cerca de R$ 30,97 bilhões, seguindo as novas diretrizes fiscais que visam trazer estabilidade econômica.

Em fevereiro, o déficit registrado pelo governo central foi moldado por um deficit de R$ 8,732 bilhões do Tesouro, um rombo de R$ 22,950 bilhões da Previdência Social, e um superávit modesto de R$ 8,9 milhões do Banco Central.

Analisando as receitas, o governo apresentou uma receita líquida robusta de R$ 143,785 bilhões, superando os R$ 132,713 bilhões do mesmo mês do ano passado, com destaques para os ganhos reais na Receita Administrada pela Receita Federal (1,4%) e na arrecadação líquida do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) (7,5%).

As despesas totais do governo central diminuíram para R$ 175,459 bilhões, um aumento significativo em relação aos R$ 190,980 bilhões em fevereiro de 2024, evidenciando uma drástica queda de 49,0% em outras despesas obrigatórias, excluindo benefícios previdenciários e encargos sociais. Essa redução pode ser um sinal esperançoso para o futuro das finanças públicas brasileiras.