Nação

Eleições BH: Denúncias de Irregularidades Aumentam na Reta Final

2024-10-03

Com a data das eleições se aproximando, as denúncias sobre irregularidades nas campanhas eleitorais escalam para milhares nos sistemas da Justiça Eleitoral. Os canais abertos para que os eleitores relatem essas questões estão recebendo um número recorde de queixas, levando candidatos a mudarem suas estratégias para conquistar votos. Minas Gerais ocupa o segundo lugar no Brasil com mais de 11 mil denúncias registradas, representando 15% do total de denúncias em todo o país.

Desde agosto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou a versão atualizada do aplicativo Pardal, que permite aos eleitores denunciar infrações nas campanhas eleitorais. Em funcionamento há mais de dois meses, o sistema já contabiliza impressionantes 73.134 denúncias em todo o Brasil, conforme informações coletadas pela nossa equipe nesta quarta-feira (2/10).

São Paulo lidera o ranking de denúncias, com 13.976 registros, seguido de Minas Gerais, que conta com 11.354 queixas. A maioria das reclamações se concentra nos materiais de campanha de candidatos a vereador, totalizando 5.139 denúncias, ou 45,26% do total.

As campanhas para prefeitos em Minas Gerais somam 4.249 queixas (37,42% do total), enquanto apenas 72 denúncias foram feitas sobre as campanhas para vice-prefeito. Os partidos e coligações também são alvos, com 1.894 denúncias registradas.

Tipos de Irregularidades

O levantamento do TSE revela os tipos de irregularidades mais frequentes. Em Minas Gerais, 32% das denúncias se referem a banners, cartazes e faixas inadequadas. Em seguida, 14% das queixas são relativas ao uso indevido de bens públicos durante atos eleitorais.

Outras causas recorrentes incluem o uso indevido de bens particulares e a propaganda na internet, que correspondem a 12% das queixas cada. Após essas, são mencionadas irregularidades em adesivos (8%), outdoors (6%), e o uso indevido de equipamentos de som (5%).

Candidatos se Unem Contra Irregularidades

Com tanto foco sobre as irregularidades, os candidatos também estão atentos a possíveis infrações por parte dos adversários. Em Belo Horizonte, a disputa pela prefeitura e a Câmara Municipal já desencadearam ações da Justiça, com candidatos recorrendo ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG).

Recentemente, o TRE-MG determinou a suspensão de campanhas do deputado federal Bruno Engler (PL) e do deputado Rogério Correia (PT), após ação do presidente da Câmara Municipal, Gabriel Azevedo (MDB). Ele alegou que os concorrentes violaram a legislação eleitoral ao dedicar parte significativa de seu tempo de campanha a promover seus padrinhos políticos.

Gabriel Azevedo também foi alvo de uma ação judicial que resultou em sua campanha sendo obrigada a veicular um direito de resposta, devido a declarações pejorativas feitas durante a campanha.

Entre as disputas não se limitam apenas ao ambiente virtual e judicial; na última semana, dois candidatos na capital acionaram a Polícia Federal para investigar atos de vandalismo contra seus materiais de campanha. O deputado estadual Mauro Tramonte (Republicanos) registrou queixas sobre destruição de sua propaganda, enquanto a vereadora Iza Lourença (PSOL) teve bandeiras queimadas e rasgadas, com registros em vídeo de um homem atacando o material.

"Essa é uma mensagem contra a presença das mulheres e minorias na política. O vandalismo busca calar nossos gritos de luta por uma sociedade mais justa e representativa", declarou Iza Lourenҫa, enfatizando a importância da luta pelo espaço político.

A segurança e a integridade das campanhas estão em jogo, e com as eleições se aproximando, o ambiente se torna cada vez mais tenso.