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Encomendas internacionais: ICMS pode chegar a 50%; consumidores e varejo em lados opostos

2024-12-09

Autor: Carolina

Nos últimos tempos, as compras internacionais estão enfrentando uma reviravolta no Brasil. A partir da nova medida que pode elevar o ICMS para até 50% em encomendas de até US$ 50, as importadoras estão em alarde. A gigante da moda Shein já declarou que os consumidores brasileiros arcam atualmente com uma carga tributária de impressionantes 44,5% nas compras internacionais, resultando em um aumento significativo nos preços finais dos produtos.

Com a implementação da alíquota máxima do ICMS, um simples vestido que hoje custa R$ 100 poderá chamar a atenção com um preço final de R$ 150. O impacto é previsível, especialmente para as classes de renda mais baixa, que podem ver os produtos se tornarem ainda mais inacessíveis. Além da Shein, a AliExpress também expressou sua preocupação, ressaltando que a carga tributária para itens acima de US$ 50 pode facilmente dobrar, empurrando o imposto para assustadores 100%.

A recente decisão de aumentar a tributação é uma resposta às mudanças no mercado e ao desejo de equilibrar as condições tributárias entre o varejo nacional e as compras internacionais. Jorge Gonçalves Filho, presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), argumenta que a carga tributária sobre produtos nacionais já é exorbitante, alcançando até 90%, e acredita que o aumento do ICMS não afetará drasticamente as importações.

Os varejistas nacionais, incluindo grandes redes como Americanas e C&A, veem essa mudança como uma questão de justiça tributária. A ideia é criar um ambiente onde produtos importados e nacionais possam competir em igualdade de condições, protegendo assim a indústria local e incentivando o consumo de produtos feitos aqui.

Na prática, a situação se complica. Os dados da Receita Federal mostram que já houve uma queda de mais de 40% nas remessas internacionais desde o aumento recente do imposto de importação, que impactou diretamente os consumidores. O cenário é preocupante, pois muitos brasileiros dependem de produtos acessíveis vindos do exterior.

Para os estados e o Distrito Federal, essa é uma jogada estratégica para fortalecer a economia local em um ambiente de comércio globalizado. O aumento do ICMS é visto como uma forma de alinhar a tributação e criar um ambiente mais equilibrado para a produção e comércio local.

Em suma, enquanto fabricantes locais e varejistas aplaudem as mudanças que prometem proteger os interesses nacionais, consumidores têm motivos para se preocupar com o aumento de preços e a dificuldade crescente de acesso a produtos internacionais que antes eram considerados acessíveis. O futuro das compras online e do comércio internacional no Brasil está em um ponto crítico e todos os olhares estão voltados para as próximas decisões políticas.