Um chocante relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) revelou abusos graves na antiga Casa Terapêutica Salve a Si, que operava nas proximidades do Distrito Federal. A instituição foi encerrada em 2024 após denúncias de desvio de verbas públicas provenientes de convênios com diferentes esferas do governo.

Os relatos de pacientes internados na clínica são estarrecedores. Muitos afirmaram que eram submetidos a uma prática cruel conhecida como "alojamento detox", na qual aqueles que tentavam fugir ou quebrar regras eram trancados em uma sala e submetidos a torturas psicológicas por 48 horas, sem contato com o mundo exterior. "Esses pacientes eram confrontados com agressões verbais e pressão psicológica intensa para forçá-los a desistir da ideia de deixar a clínica", destaca o relatório.

O MNPCT identificou ainda que a liberdade pessoal dos pacientes era severamente restrita. Portas eram trancadas e cadeados eram utilizados, proibições que incluíam a comunicação externa e a prática de comportamentos normais, como a expressão de sexualidade e o respeito às crenças religiosas. Em uma inspeção, a equipe do MNPCT encontrou vários envelopes com dinheiro do programa Bolsa Família, evidenciando a apropriação indevida desses recursos pela instituição.

Os abusos não se limitam à Salve a Si. No Hospital Psiquiátrico São Vicente de Paulo (HSVP), onde uma paciente de 24 anos faleceu, a equipe do MNPCT encontrou práticas de contenção física inadequadas. Pacientes foram amarrados a camas por longos períodos, apesar de não haver risco iminente de autolesão ou risco a terceiros. Em um caso, uma mulher foi amarrada por quase sete horas em condições deploráveis, o que levanta questões sobre o uso da contenção como método de disciplina.

As violações se estenderam a agressões físicas e verbais sistemáticas de funcionários do hospital, que usavam empurrões e ameaças. Após a fuga de alguns pacientes durante uma greve dos vigilantes, muitos expressaram o desejo de tratamento em casa ao invés de serem mantidos em situações de encarceramento dentro da unidade.

Fato alarmante, uma paciente morreu na noite de Natal após ser amarrada e imobilizada, após uma crise. A equipe médica não conseguiu reverter a situação e a morte foi declarada em plena noite de festas, um dia que deveria ser de celebração, mas se transformou em tragédia.

O MNPCT, na conclusão do seu relatório, fez diversas recomendações aos órgãos responsáveis pela saúde pública, incluindo uma melhor formação para os profissionais de saúde, e melhorias no vínculo familiar dos pacientes internados.

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal, em resposta às acusações, afirmou que a causa da morte da paciente está sendo investigada e que protocolos de atendimento foram seguidos. No entanto, muitos continuam a questionar a legitimidade dos cuidados prestados nessas instituições. Com o fechamento do HSVP e a mudança para uma abordagem mais humanizada, o futuro do tratamento de saúde mental no Brasil permanece incerto, mas é claro que as vozes dos pacientes precisam ser ouvidas e respeitadas.

A sociedade aguarda ansiosamente por mudanças efetivas e a correta responsabilização daqueles que perpetuaram esses abusos. Até quando os pacientes sofrerão em silêncio? A hora da mudança é agora!