Nação

Estudantes da PUC-SP podem enfrentar até 5 anos de prisão por atos racistas

2024-11-20

Autor: Fernanda

Recentemente, estudantes da PUC-SP estiveram envolvidos em incidentes de racismo que despertaram grande indignação. Um exemplo chocante ocorreu na USP, onde uma aluna ouviu a frase 'Manda o Pix da esmola', ilustrando a hostilidade enfrentada por alunos cotistas.

Rosana Rufino, conselheira da OAB-SP e presidente da Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil, ressalta que o racismo é considerado um crime imprescritível e inafiançável. Ela argumenta que as ações dos estudantes podem ser caracterizadas como racismo recreativo, frequentemente manifestações de desprezo durante atividades esportivas e lúdicas. Os ofendidos têm o direito de buscar reparação por danos morais, e a denúncia à Justiça é essencial. Além disso, Rosana defende uma punição rigorosa, que poderia culminar na expulsão dos envolvidos.

— São futuros advogados que já entram no mercado maculando a profissão. A punição deve ter um caráter pedagógico e as instituições precisam implementar uma política de tolerância zero — enfatiza.

Ela insiste que as universidades devem incluir em seus currículos conteúdos sobre as leis que protegem as minorias e combatem atos de assédio.

— É crucial ensinar os alunos não apenas a evitar reproduzir esses crimes, mas também a atuar contra eles — explica.

Caliane Nunes, presidente da Yalodês - Rede de Advogadas Negras, afirma que há provas claras do racismo cometido, mas destaca que as universidades devem desenvolver ações educativas eficazes.

— A exclusão isolada não é pedagógica. Devemos pensar em ações de conscientização e não basta apenas não ser racista; precisamos ser antirracistas — afirma Caliane, que também foi aluna cotista na PUC da Bahia. Ela sugere que a universidade promova projetos de serviço comunitário em comunidades negras como uma forma de educação.

Caliane observa que muitas pessoas ainda veem as cotas como esmolas, esquecendo-se de que, historicamente, também existiram cotas para filhos de fazendeiros em universidades. Essa discussão é fundamental para desmistificar e dar contexto às políticas de cotas existentes.

Ela acredita que a expulsão, por si só, gera um sentimento de revolta sem contribuir efetivamente para uma mudança duradoura.

— Remover o aluno é fácil, mas essa abordagem não resulta em transformação. As universidades devem trabalhar para mudar a mentalidade, alcançando a sociedade como um todo. O mesmo se aplica a empresas e ao poder público — destaca.

O cientista político Rudá Ricci, presidente do Instituto Cultiva, ressalta que a conduta dos alunos da PUC deve ser analisada sob várias perspectivas. Ele menciona a Lei Antirracista e a Lei 10.639 de 2003, que estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e africana em todas as instituições de ensino, desde o fundamental até o médio.

— As escolas devem ensinar a civilidade e a convivência em sociedade. Precisamos aprender a lidar com nossas emoções e desejos de forma construtiva — explica Ricci.

Ricci também salienta que os estudantes devem responder à Justiça por suas ações, e a universidade tem o dever de reportar as ocorrências. A decisão final será de um juiz.

Enquanto isso, dentro da universidade, a mudança deve ocorrer por meio de reflexões e discussões profundas.

— Os educadores têm a obrigação de acreditar na transformação e ajudar os alunos a conviver em sociedade. A universidade não é responsável pelo erro, mas pela correção dele — observa.

Ricci sugere que, em vez de expulsá-los, a universidade poderia propor que os estudantes se envolvessem em serviços comunitários com o acompanhamento de organizações não governamentais ou professores negros.

— É vital que eles tenham contato direto com essas realidades e aprendam a superar preconceitos. Embora a batalha legal seja uma prioridade, a expulsão só demonstraria uma falta de capacidade de debater o assunto adequadamente — conclui.

Ricci ainda lembra que a PUC-SP tem uma tradição progressista e poderia explorar soluções exemplares e educativas, como a implementação de programas de sensibilização.