O cenário financeiro para o Brasil em 2024 trouxe uma notícia animadora: as previsões anteriores a respeito do déficit público eram muitas vezes pessimistas, mas a realidade mostra que o resultado final será mais positivo do que esperado. De acordo com a análise realizada pela Warren Investimentos usando o SIGA-Brasil, sistema criado pelo Senado para monitorar os gastos públicos, o déficit primário (excluindo-se os juros da dívida) fechou em R$ 47,5 bilhões, o que representa apenas 0,4% do PIB (Produto Interno Bruto).

Assim, a meta fiscal estipulada foi cumprida e, se excluirmos os gastos extraordinários relacionados à calamidade no Rio Grande do Sul, o déficit fica em -0,2% do PIB, ligeiramente melhor do que a banda inferior da meta, que foi de -0,25%. É importante observar que esses gastos extraordinários são aceitos pela Constituição apenas em casos de calamidade, ou seja, um mecanismo desenhado para situações emergenciais como guerras e desastres naturais.

Comparando com o ano de 2023, onde o déficit foi alarmante - com um saldo negativo de R$ 264,5 bilhões, ou 2,4% do PIB - a melhoria de 2024 é ainda mais significativa. Mesmo descontando os R$ 92,4 bilhões em precatórios que o governo precisou pagar devido a uma decisão do STF, o resultado de 2023 ainda apresentaria um déficit de R$ 172,1 bilhões.

Portanto, essa redução para 0,4% do PIB em 2024 é, sem dúvida, um marco positivo rumo ao equilíbrio fiscal. Mesmo com a expectativa de que as estatísticas oficiais do Banco Central, a serem divulgadas no final de janeiro, confirmem esses dados, a tendência já é de otimismo.

O aumento real de 8,8% nas receitas líquidas de transferências a estados e municípios foi um fator crucial nessa melhora. Embora as despesas tenham crescido cerca de 4% acima da inflação, a dinâmica das receitas contribuiu significativamente para um resultado mais equilibrado.

Olhando para 2025, as perspectivas ainda precisam ser tratadas com cautela. O pacote fiscal anunciado ao final de 2024 deve colaborar para a situação fiscal, mas serão necessárias medidas complementares para garantir a sustentabilidade das contas públicas. A previsão de arrecadação superior a R$ 160 bilhões não é garantida, especialmente em um cenário de desaceleração econômica.

Um dos maiores desafios para o governo será implementar e ampliar os cortes orçamentários que foram aprovados. Para cumprir com a meta fiscal e utilizar a banda inferior de -0,25% do PIB, o governo precisaria lidar com um contingenciamento orçamentário da ordem de R$ 40 bilhões.

Essa boa notícia deve ser celebrada e indica que a situação fiscal não é tão catastrófica quanto muitos previam. No entanto, há uma tarefa crucial a enfrentar: gerar superávits primários suficientes para recuperar a sustentabilidade da dívida em relação ao PIB.

Como mencionado anteriormente, para alcançar esse objetivo, é vital avançar em uma agenda robusta de reformas nos gastos públicos e tributários. Cada medida que limita despesas enfrenta resistência política e desafios no Congresso, mas, sem dúvida, é um caminho que deve ser trilhado sem atalhos. Prepare-se, o futuro fiscal do Brasil pode ser mais promissor do que imaginamos!