A nova legislação do Banco Central traz avisos importantes que podem mudar a forma como utilizamos o PIX, o método de pagamento mais popular no Brasil.

Desde que foi lançado em 2020, o PIX se firmou como a maneira mais prática e gratuita de realizar transações no Brasil. Porém, rumores sobre uma futura taxa para o uso do PIX têm gerado insegurança entre os usuários, especialmente após a disseminação de informações confusas nas redes sociais.

Recentemente, especialistas em economia do veículo TV Foco trouxeram à tona três alertas significativos sobre essa possível cobrança. Vamos conferir cada um deles:

Como funciona o PIX?

Lembre-se de que até agora, o Banco Central não alterou as regras do PIX e a maioria das operações ainda é isenta de tarifas. A tecnologia permite transferências instantâneas, acessíveis 24 horas por dia, incluindo finais de semana e feriados. Além disso, os usuários podem definir limites para suas transações, aumentando a segurança contra fraudes.

Para fazer um PIX, o pagador só precisa informar uma chave, que pode ser um número de celular, CPF, e-mail ou CNPJ, no caso de pessoas jurídicas.

Isenção para MEIs

O BC estabeleceu regras específicas que garantem isenção de tarifas para pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs) em várias operações realizadas via PIX. Essas isenções incluem:

- Transferências e saques gratuitos até o limite de oito operações mensais.

- Recebimentos de valores sem finalidade comercial sem custo.

Quando o PIX pode ser cobrado?

Apesar das isenções, o BC alertou que a gratuidade pode não se aplicar em algumas situações:

1. **Uso de canais tradicionais:** Taxas podem ser cobradas se o cliente utilizar canais diferentes do aplicativo ou internet banking do banco para realizar a transação, como atendimento telefônico ou presencial.

2. **Transações comerciais:** Pagamentos realizados via PIX para fins comerciais podem resultar em cobranças, mesmo para pessoas físicas, especialmente se o serviço for considerado como um meio de recebimento para empresas.

3. **Limite de transações:** Alguns bancos impõem limites de transações gratuitas, normalmente em torno de 30 operações mensais. Para contas de pessoas jurídicas, taxas podem ser aplicadas em transações específicas que não sejam consideradas gratuitas.

O papel do Banco Central

O Banco Central atua como regulador do sistema, mas não define valores de tarifas. Uma das regras é que as taxas cobradas pelo PIX em saques não podem exceder as taxas de serviços semelhantes oferecidos pela mesma instituição.

Embora o futuro dos custos do PIX ainda não esteja claro, ele continua a ser uma opção econômica e prática para milhões de brasileiros. O BC mantém um olhar atento para garantir a eficiência e acessibilidade desse sistema, assegurando que ele possa continuar beneficiando a população sem comprometer seu orçamento.

Como evitar cobranças no PIX?

Para utilizar o PIX gratuitamente, considere:

- **Usar canais digitais:** Sempre que possível, utilize o aplicativo ou internet banking do seu banco para evitar cobranças.

- **Controlar transações:** Fique atento ao número de operações mensais para não ultrapassar os limites.

- **Escolher bancos com isenções:** Opte por bancos digitais que costumam oferecer serviços gratuitos ou a tarifas reduzidas.

- **Separar operações pessoais das comerciais:** Se você é empresário, considere usar alternativas específicas para pagamentos comerciais, como máquinas de cartão, para evitar as taxas associadas ao PIX.

As mudanças nas regras do Banco Central sobre o PIX exigem atenção redobrada dos usuários, mas com organização e informação, ainda é possível fazer bom uso dessa ferramenta sem custos adicionais. O futuro do pagamento mais amado do Brasil ainda está nas mãos dos consumidores!