François enfrenta um ‘momento decisivo’ com governo à beira do colapso
2024-12-03
Autor: Gabriel
O partido União Nacional, liderado por Marine Le Pen, e uma aliança de esquerda apresentaram na segunda-feira moções para votos de censura contra o governo. As siglas que sustentam o premiê Michel Barnier não possuem os números necessários para barrar essa manobra conjunta, indicando que a administração pode cair já na próxima quarta-feira.
Após uma eleição antecipada em junho, o União Nacional se tornou o maior partido individual na câmara baixa do Parlamento francês, elevando Le Pen à condição de figura política mais influente em Paris. Apesar de Barnier ter cedido a quase todas as exigências de Le Pen para ajustar o orçamento de 2025, a líder ultraconservadora anunciou que seu partido não apoiaria o projeto de lei, o que pode desencadear o colapso do governo.
“Agora cabe a vocês, como parlamentares da nação, decidirem se queremos dotar nosso país de leis financeiras responsáveis que são indispensáveis e úteis, ou se estamos adentrando em um território desconhecido,” afirmou Barnier aos legisladores na segunda-feira, em meio a um clima de crescentes tensões políticas.
Barnier acionou na segunda-feira um mecanismo constitucional, o Artigo 49.3, que permite a adoção da legislação sem votação, embora isso facilite a apresentação de moções de censura. O apoio do União Nacional teria possibilitado a aprovação do projeto de lei e a sobrevivência de Barnier a um voto de desconfiança.
Para tentar agradar Le Pen, o primeiro-ministro abriu mão de uma proposta para reduzir os reembolsos de medicamentos, além de já ter cedido na semana anterior a uma de suas demandas de não aumentar os impostos sobre eletricidade. O momento se torna ainda mais crítico para as finanças do país, visto que o governo precisa aprovar o orçamento até o final do ano ou usar uma legislação de emergência, ainda não testada, para evitar um colapso.
Entretanto, Barnier não aceitou a proposta de economia significativa que incluiria atrasos na indexação das aposentadorias à inflação. O União Nacional apresentou uma emenda para derrubar essa proposta, mas ela não foi aprovada a tempo, de acordo com um funcionário do Ministério do Orçamento.
“Barnier não quis atender ao pedido dos 11 milhões de eleitores do União Nacional,” declarou Le Pen a jornalistas após o anúncio. “Ele afirma que todos devem assumir suas responsabilidades, então nós também assumiremos as nossas.”
A incerteza em relação ao orçamento causou uma reação negativa por parte dos investidores de títulos, que penalizaram a dívida soberana da França em detrimento de seus pares, elevando os custos de empréstimos. Os custos passaram a estar em níveis tão altos quanto os da Grécia, o que fez Barnier alertar sobre uma “tempestade” iminente nos mercados financeiros caso ele seja destituído.
Nesta segunda-feira, a diferença entre os títulos franceses e alemães de 10 anos aumentou sete pontos-base, atingindo 88 pontos-base, próximo do nível mais alto desde 2012. O índice CAC 40 terminou praticamente estável, enquanto o euro caiu 0,8%.
Investidores estão preocupados há meses com as dificuldades políticas da França em meio a tentativas do governo de implementar medidas para controlar o déficit crescente. O projeto de orçamento inicialmente apresentado por Barnier previu € 60 bilhões (US$ 63 bilhões) em aumentos de impostos e cortes de gastos, estabelecendo uma meta de redução rápida do déficit para 5% do PIB até 2025, comparado a uma estimativa de 6,1% para este ano.
Após a apresentação das moções de censura pela oposição, o Parlamento precisa aguardar 48 horas para discutir a proposta, e uma votação deve ocorrer em até três dias.
Se o governo for derrubado, os ministros permanecerão em caráter interino para administrar a situação atual, possivelmente incluindo a implementação de uma legislação emergencial. Caberá então ao presidente Emmanuel Macron a tarefa de nomear um novo primeiro-ministro, embora não haja um prazo constitucional para essa decisão.
Apesar dos apelos da esquerda pela renúncia de Macron, ele não pode ser forçado a se retirar do cargo. A próxima eleição presidencial está agendada para 2027, e Le Pen continua sendo a favorita nas pesquisas. Macron também tem a opção de dissolver o Parlamento novamente, mas não antes de julho, um ano após as últimas eleições.