Em um reviravolta surpreendente, a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), declarou nesta sexta-feira (11) que qualquer revisão das penas relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023 deve ser tratada única e exclusivamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A declaração veio poucas horas após Gleisi, em uma coletiva, afirmar que a discussão sobre a redução das penas dos civis condenados deveria ser considerada "plenamente defensável".

Na manhã de hoje, a ministra foi clara em sua posição nas redes sociais: "Quero deixar claro que eventuais revisões de pena aos réus do 8 de janeiro cabem única e exclusivamente ao STF, que conduz os processos. O debate na sociedade e no Congresso é válido, mas sem interferir na autonomia do Judiciário."

Além disso, Gleisi reiterou suas críticas ao projeto de lei da Anistia e suas propostas alternativas, que, segundo ela, buscam promover a impunidade de figuras chave como Jair Bolsonaro e os generais envolvidos no golpe de janeiro. "São eles que manipulam a questão das penas para confundir a população e esconder a intenção de não arcar com os crimes cometidos contra a democracia", disparou.

Oposição em Alerta: Pressão pela Anistia

Quando questionada sobre a busca da oposição por assinaturas para o projeto de anistia, Gleisi afirmou ter "muita confiança" na palavra do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de que não irá levar o projeto a votação, alertando que isso poderia desencadear uma crise institucional.

Ela ainda destacou que vários parlamentares que assinaram o projeto não compreendem completamente seu conteúdo: "Essas assinaturas que alguns parlamentares estão colocando na mesa, muitos não têm ciência do que realmente está em jogo. Querem uma mediação com penas leves para os participantes dos atos, mas o que está sendo proposto é uma anistia para Bolsonaro e os generais, algo que não está explícito. Precisamos de mais esclarecimentos."

O pedido de urgência para o projeto de anistia já coletou as 257 assinaturas necessárias, conforme informou o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ).

Entenda o Projeto de Lei da Anistia

O projeto principal da anistia visa perdoar aqueles que cometeram crimes políticos ou eleitorais, abrangendo manifestantes, caminhoneiros, empresários e todos os que participaram de ações nas rodovias ou em frente a instalações militares entre 30 de outubro de 2022 e a vigência da futura lei. Essa questão é crucial e está gerando intensos debates no cenário político.