Na última quinta-feira (2 de janeiro de 2025), a GOL Linhas Aéreas anunciou um acordo monumental com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal do Brasil (RFB) no valor de R$ 5,5 bilhões. Este termo de transação visa equacionar as dívidas fiscais da companhia e suas subsidiárias, que têm enfrentado sérias dificuldades financeiras nos últimos anos.

O acordo é crucial para o parcelamento de débitos previdenciários e não previdenciários, proporcionando também descontos em multas e juros. De acordo com a GOL, a transação permitirá que parte do saldo devedor seja compensada por meio de prejuízos fiscais e da base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Além do impacto financeiro positivo, a GOL enfatizou que esta negociação não afetará seu endividamento líquido, um alívio em meio ao seu processo de recuperação judicial nos Estados Unidos. A empresa, que protocolou um plano de reestruturação em Nova York em 29 de novembro de 2024, espera transformar uma parte significativa de sua dívida financeira em capital.

"A reestruturação financeira da GOL é fundamental para alcançarmos uma estrutura de capital sustentável, permitindo que a empresa honre suas obrigações financeiras a longo prazo", afirmou a diretoria da companhia, sublinhando a necessidade de um robusto plano de revitalização.

Recentemente, a GOL reportou um endividamento líquido de R$ 27,6 bilhões e um prejuízo líquido de R$ 830 milhões apenas no terceiro trimestre. Em meio a esses desafios, a companhia revelou que está avaliando uma possível fusão com a Azul Linhas Aéreas, além de explorar outras opções como joint-ventures que poderiam fortalecer sua posição no mercado.

A GOL também está buscando levantar até US$ 1,85 bilhão (equivalente a R$ 11,2 bilhões) para aumentar sua liquidez, o que inclui a emissão de novas ações. Informações sugerem que alguns desses papéis poderiam se converter em ações da holding Abra, caso a fusão com a Azul se concretize.

Os próximos passos estão agendados: a primeira audiência para discutir o plano reestrutural com credores ocorrerá em 15 de janeiro de 2025, e a audiência que pode ratificar esse plano será realizada em 7 de março. Acompanhe o desenrolar desse caso que pode mudar o futuro da GOL e impactar o setor aéreo no Brasil!