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Governo da Espanha Processa Airbnb por Anúncios Ilegais de Hospedagem

2024-12-21

Autor: João

Moradores de Barcelona estão cada vez mais frustrados com o aumento exorbitante dos aluguéis na cidade, uma crise que muitos acreditam ser alimentada pela massiva conversão de imóveis em aluguéis para turistas. Em uma medida contundente, o governo espanhol decidiu abrir um processo administrativo contra o Airbnb, após a plataforma ignorar repetidos avisos para remover milhares de anúncios de propriedades que operam sem a licença adequada, segundo fontes oficiais na última quarta-feira (18).

Este movimento do governo é resultado de uma investigação que começou em junho, quando autoridades solicitaram informações sobre os anúncios de várias plataformas de aluguel de temporada. Após a constatação de que esses anúncios ilegais não foram retirados do site, o Ministério de Consumo tomou a decisão de prosseguir com a sanção.

As investigações revelaram que o Airbnb não apenas desobedeceu aos pedidos de remoção, mas também, segundo dados do próprio governo, as penalidades por essas infrações podem alcançar até 100.000 euros (aproximadamente R$ 645,4 mil), valor que pode ser multiplicado de quatro a seis vezes o lucro obtido de forma ilícita.

Uma representante do Airbnb se defendeu, afirmando que a plataforma sempre orienta seus anfitriões a confirmarem que têm as devidas permissões e que cumprem a legislação local antes de listar suas propriedades.

Essa medida surge em um cenário de crescente insatisfação pública em relação ao turismo de massa, especialmente nas grandes cidades da Espanha. Os apartamentos temporários são frequentemente responsabilizados pela elevação dos preços de aluguel e pela diminuição da oferta de moradias acessíveis para os residentes locais.

Em um esforço para mitigar a crise habitacional, a prefeitura de Barcelona anunciou planos para extinguir licenças de aproximadamente 10 mil apartamentos de aluguel turístico até 2028, medida que foi bem recebida pelos moradores. Além disso, em Málaga, a prefeitura decidiu proibir novos aluguéis turísticos em 43 bairros diferentes, uma iniciativa que reflete o desejo geral de proteger a comunidade local e os seus interesses.

Essas ações são parte de uma abordagem mais rigorosa do governo espanhol em relação ao turismo descontrolado, com o apoio do governo de esquerda, que está implementando um registro de imóveis turísticos e investigando empresas que operam em grande escala, mas que se apresentam como anfitriões individuais.

À medida que as tensões entre residentes e turistas aumentam, espera-se que essas medidas ajudem a equilibrar o mercado e a promover uma convivência mais harmoniosa nas áreas urbanas da Espanha.