Os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria e Comércio e vice-presidente da República) estão determinados a avançar na abertura do mercado de gás natural no Brasil, com o objetivo de reduzir os preços e gerar impactos positivos na economia. Este é um projeto histórico que enfrenta obstáculos significativos, como uma cadeia produtiva complexa e opaca, além do monopólio exercido pela Petrobras.

De acordo com fontes do governo, o presidente Lula acredita firmemente que a abertura do mercado é essencial. O governo pretende tornar o setor mais transparente, o que, em última análise, deve ajudar a diminuir os custos do gás tanto para indústrias quanto para residências, melhorando a competitividade dos produtos brasileiros e contribuindo para a criação de empregos.

No entanto, especialistas do setor alertam que, apesar da necessidade de uma abertura, os avanços poderão ser lentos. Isso se deve principalmente à complexidade da cadeia do gás, particularmente no que diz respeito ao escoamento, e à realidade de que a redução de preços não será imediata.

Uma análise do MME indica que, embora o custo do gás na extração seja acessível, os preços se tornam exorbitantes ao longo da cadeia, fazendo com que a indústria brasileira pague substancialmente mais do que o necessário. A discrepância é evidente quando comparamos os preços: enquanto o custo na extração é de aproximadamente US$ 3 por MMBtu, o gás chega ao consumidor industrial custando entre US$ 14 e US$ 16. Para efeito de comparação, nos Estados Unidos, um produtor de aço ou fertilizantes paga em média US$ 2, a Europa vê preços entre US$ 7 e US$ 9, e a Argentina apresenta valores de US$ 3 a US$ 4.

Um passo significativo nesta direção é o estudo realizado pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética), que avalia o custo de acesso aos sistemas de escoamento e processamento de gás natural. A EPE propôs metodologias para a remuneração dos gasodutos de escoamento e das unidades de processamento do Rio de Janeiro e São Paulo. Contudo, essa proposta ainda precisa da aprovação da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

Além disso, o recente decreto 12.153/2024 visa aumentar a transparência nas tarifas de escoamento e transporte, um primeiro passo crucial para desmistificar a "caixa-preta" do setor. O ministro Geraldo Alckmin mencionou essa questão em um evento, ressaltando a complexidade do problema e a necessidade de uma análise detalhada do preço do gás.

Outro ponto relevante levantado pelo ministro Alexandre Silveira foi a implementação do 'gas release', que exigirá que as empresas com domínio superior a 50% do mercado nacional participem de leilões obrigatórios, permitindo que parte do gás seja ofertada a outras empresas - uma medida que promete abrir o mercado de forma mais eficaz.

"O gás natural é fundamental para impulsionar nossa indústria. O presidente Lula nos desafiou a tornar o gás natural mais acessível, e o gas release é um passo crucial nessa jornada. Precisamos combater os monopólios do setor de gás!" declarou Silveira recentemente.

Entretanto, a resistência às mudanças propostas não vem apenas da Petrobras, mas também de grandes distribuidoras regionais de gás. A história mostra que tentativas anteriores de abertura do mercado não foram bem-sucedidas. O ex-ministro da Fazenda, Paulo Guedes, esperava que o programa do Novo Mercado de Gás resultasse em uma redução de 30% a 40% nos preços, contribuindo para a reindustrialização do país, o que, até agora, não se concretizou. Será que desta vez o governo conseguirá vencer as dificuldades e efetivamente reduzir os preços do gás no Brasil? Aguardamos ansiosamente pelos próximos capítulos dessa saga!