Em uma ação decisiva contra a crescente onda de roubos e furtos de celulares no Brasil, o Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, apresentou na sexta-feira (28) um projeto de lei ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Este projeto visa aumentar as penas para indivíduos que furtarem celulares a mando de chefes de quadrilhas, bem como para aqueles que adquirirem aparelhos roubados.

Medidas Impactantes para Combater Crimes

O governo brasileiro procura agir em duas frentes principais:

1) **Aumento de Penas**: O projeto propõe um aumento das penas para furtos que beneficiam terceiros, como um chefe de quadrilha. Também serão aumentadas as punições para os receptadores de aparelhos roubados. O furto qualificado, que poderá chegar a 8 anos de prisão, será mais severamente punido, enquanto o furto simples pode resultar em penas de até 4 anos.

2) **Uso da Tecnologia**: Outra medida inovadora do governo é a utilização da tecnologia para alertar novos donos de celulares roubados quando estes aparelhos forem reativados com novos chips. Uma mensagem será enviada, informando que o celular está restrito e deve ser entregue à polícia.

Um Problema Crescente

Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, quase um milhão de roubos e furtos de celulares foram registrados em 2023, o que representa cerca de dois aparelhos a cada minuto. Além de serem vendidos, muitos criminosos utilizam os celulares para realizar fraudes financeiras, como estelionatos e transferências via Pix, acessando dados pessoais das vítimas.

O projeto de lei, que já está em análise no Palácio do Planalto, se inspira no caso da "mainha do crime", uma mulher presa em São Paulo, que organizava atividades criminosas que resultaram na morte de um ciclista por conta de um celular. A nova legislação também introduzirá uma nova categoria de furto qualificado, aumentando as penas até 12 anos para o crime de receptação de celulares.

Reforço na Recuperação de Celulares

O programa "Celular Seguro" será expandido, permitindo que proprietários cadastrem seus números e os de pessoas de confiança para alertar as autoridades em caso de roubo ou furto. As operadoras de telefonia serão obrigadas a bloquear a linha e as transações no aparelho, utilizando o IMEI para inutilizar de forma permanente os celulares roubados. A proposta é que, a partir de então, o programa envie mensagens informativas aos novos donos de celulares reativados, enfatizando que esses aparelhos são de origem ilícita.

Esta iniciativa segue um modelo exitoso implantado no Piauí, onde medidas similares têm mostrado uma eficácia na recuperação de celulares furtados. Em um período recente de 2024, foram recuperados 1.081 aparelhos no estado, e as operações de rastreamento têm sido intensificadas em estados como o Amazonas.

A Nova Realidade do Crime no Brasil

As capitais que mais têm enfrentado este tipo de crime em 2023 são Teresina (PI) e Manaus (AM), onde os registros de ocorrências superaram as médias nacionais. São Paulo, embora represente aproximadamente 5% da população brasileira, registrou cerca de 20% dos casos, o que demonstra uma tendência preocupante.

Especialistas alertam que essa dinâmica criminosa, onde os celulares são usados para outros crimes digitais, é cada vez mais comum, especialmente após a pandemia. A digitalização da vida e o aumento da utilização de aplicativos facilitam que os criminosos realizem transações fraudulentas rapidamente, colocando em risco dados e segurança financeira de milhões de brasileiros.

Compromisso do Governo

O presidente Lula tem se manifestado sobre a questão, afirmando que não será tolerada a "República dos Ladrões de Celulares". Ele enfatiza que é imprescindível garantir a segurança da população e coibir práticas criminosas que afetam a vida cotidiana dos cidadãos. O governo, por meio de ações concretas e legislações rigorosas, busca restaurar a sensação de segurança nas ruas e garantir que a tecnologia sirva como aliada na luta contra a criminalidade.