Lula e o Imposto de Importação: O que Está Realmente Acontecendo?

O governo do presidente Lula (PT) veio a público para desmentir boatos sobre o aumento do imposto de importação (II) sobre painéis solares. Fontes haviam sugerido que essa medida estava sendo analisada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) como parte de um esforço para estimular a produção interna.

Contudo, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) se apressou em tranquilizar o público, afirmando que não há nenhum estudo em andamento para elevar a alíquota atual de 25%.

O Que o MDIC Está Planejando?

Além de desmentir o aumento de impostos, o MDIC revelou que está em fase de consulta pública, entre 8 de abril e 22 de maio de 2025, sobre um pedido da Atlas Brasil para a redução da alíquota do imposto para 0%. Essa proposta visa beneficiar a produção de equipamentos tecnológicos no Brasil.

Crescendo com Energia Solar

Dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mostram que o Brasil já conta com 21.224 usinas fotovoltaicas, somando uma capacidade total de geração de 43,6 GW, o que representa impressionantes 18,7% da matriz energética do país.

Reflexões do Passado: O Aumento de 2024

Vale lembrar que, no final de 2024, o governo anunciou um aumento da alíquota de importação sobre painéis solares de 9,6% para 25%. Esta decisão teve como justificativa o incentivo à produção local de insumos, reduzindo a dependência externa e fortalecendo a indústria solar brasileira.

Impacto Econômico e Social Através da Energia Solar

Com essa elevação, o governo estima que podem surgir cerca de 21 mil empregos diretos e 100 mil indiretos no setor. Além disso, foi projetado um investimento anual de R$ 1,6 bilhão em pesquisa e desenvolvimento.

O Papel da Energia Solar no Futuro do Brasil

De acordo com a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), a energia solar já representa 20,7% da capacidade instalada da matriz elétrica brasileira. Em novembro de 2024, o Brasil alcançou a marca de 50 gigawatts (GW) de potência instalada.

Uma Luz para a Amazônia e Outros Projetos

Nos últimos cinco anos, mais de 150 mil moradores da Amazônia Legal ganharam acesso à eletricidade através de energia solar. Este avanço faz parte do programa Luz Para Todos, que visa expandir a cobertura elétrica em áreas remotas até 2026, beneficiando cerca de 900 mil pessoas.

Com essas iniciativas, o governo federal reitera seu compromisso em fortalecer a energia solar como um pilar fundamental para o futuro energético e socioeconômico do Brasil.