O Ministério da Justiça está em fase de elaboração de um projeto de lei que visa endurecer as punições para aqueles que recebem ou vendem celulares roubados. A medida surge em resposta a um aumento alarmante nos casos de furto de smartphones, um dos principais motivos de insatisfação entre a população brasileira. Pesquisa interna realizada pelo governo revela que quase um milhão de ocorrências desse tipo foram registradas em 2024, resultando em uma média de dois aparelhos subtraídos a cada minuto.

O projeto, que será enviado ao Congresso Nacional, propõe aumentar a pena máxima para crimes de "receptação qualificada" de seis para 12 anos de prisão. Além disso, a pena mínima deverá ser ampliada de três para quatro anos. Essa mudança legislativa também abrange a receptação de cabos e outros equipamentos relacionados a serviços de telecomunicações, que frequentemente são alvo de roubo.

Outra inovação da proposta é que qualquer pessoa que transporte, conduza, esconda ou tenha em depósito peças roubadas de telefones também será responsabilizada por esse crime. A intenção é coibir práticas criminosas associadas ao furto de celulares, frequentemente encomendados por organizações criminosas que operam no mercado paralelo.

Além dos celulares, o projeto prevê medidas semelhantes para combater a prática de receptação qualificada de serviços conhecidos como “gatonet”, que utilizam conexões ilegais de internet.

A iniciativa do Ministério da Justiça reflete uma preocupação que tem sido discutida com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Auxiliares relataram que a segurança pública aparece como uma das principais preocupações da população, afetando todas as classes sociais. O celular, um bem essencial tanto para o trabalho quanto para o lazer, tornou-se um alvo frequente, com muitas vítimas enfrentando esse crime mais de uma vez.

Trade como a inflação de alimentos, o problema da segurança pública também impacta a imagem do governo federal, mesmo sendo uma atribuição dos estados, conforme prevê a Constituição. As queixas sobre furto e roubo de celulares atingem eleitores volúveis entre as esferas política da esquerda e da direita, segundo dados das pesquisas realizadas.

O que você acha dessa proposta? Será que ela realmente irá combater o problema da insegurança relacionada aos celulares? Fique ligado para mais atualizações!