Um golpe devastador para o ativismo ambiental: um júri da Dakota do Norte, EUA, condenou o Greenpeace a pagar impressionantes 600 milhões de dólares, algo em torno de 3,6 bilhões de reais, à Energy Transfer, operadora do polêmico oleoduto Dakota Access Pipeline.

A decisão, anunciada na última quarta-feira (20), aponta o Greenpeace como responsável por difamação, conspiração e danos materiais. Em um comunicado chocante, a organização ambiental declarou que essa condenação pode ameaçar seriamente suas atividades nos Estados Unidos e anunciou que irá recorrer da decisão.

Este caso, que já se arrasta por oito longos anos, é visto como um crucial teste para a liberdade de expressão no país. Especialistas em direitos civis e meio ambiente afirmam que este veredicto representa um duro retrocesso para o ativismo e a liberdade de expressão nos EUA.

O ambiente político e legal se tornou mais hostil ao ativismo durante a presidência de Donald Trump, que não apenas incentivou a indústria de combustíveis fósseis, mas também atacou opositores. Desde então, ações legais semelhantes cresceram em número e intensidade.

O embate entre ativismo e o setor petrolífero tem suas raízes nos protestos realizados pelo Greenpeace contra a construção do Dakota Access Pipeline em 2016. Nesse ano, mais de 100 mil manifestantes se reuniram em Mandan, Dakota do Norte, tornando a cidade um epicentro de debates sobre direitos indígenas e proteção ambiental.

A Energy Transfer processou a organização em 2017, reivindicando compensação pelos supostos danos provocados pelos protestos. Inicialmente, a ação foi rejeitada na Justiça federal, mas a empresa não desistiu, buscando uma nova chance na Justiça estadual, onde finalmente alcançou a vitória.

Esse caso surge em um cenário de crescente repressão legal a manifestações contrárias a projetos de infraestrutura do setor energético. De 2017 até agora, pelo menos 24 estados norte-americanos aprovaram leis que tornam ilegais os protestos nas proximidades de oleodutos, segundo dados do International Center for Not-for-Profit Law.

A magnitude da indenização, que o Greenpeace acredita poder ultrapassar os 660 milhões de dólares, coloca em risco a continuidade de suas operações nos EUA. Além do recurso em instâncias superiores, a organização já tomou a iniciativa de processar a Energy Transfer na Holanda, demonstrando uma ousada tentativa de avaliar novamente a liberdade de expressão sob as novas normas europeias.

Kristin Casper, consultora jurídica do Greenpeace, assegurou: “A luta contra as grandes petrolíferas não terminou hoje, e sabemos que a verdade e a lei estão a nosso favor.”

O Dakota Access Pipeline, avaliado em 3,8 bilhões de dólares, foi construído para transportar petróleo da bacia de Bakken, em Dakota do Norte, até Illinois. O projeto enfrentou forte resistência, especialmente entre os membros da tribo Standing Rock Sioux, que expressam preocupações sérias sobre os impactos ambientais e a violação de seus direitos soberanos.

Ademais, o cofundador da Energy Transfer, Kelcy Warren, bilionário e um dos principais financiadores da campanha de Trump, alegou que o Greenpeace desempenhou um papel crucial nos protestos, propagando desinformação, treinando manifestantes e oferecendo recursos técnicos.

Com essa nova decisão judicial, a tensa relação entre ambientalistas e a indústria petrolífera ganha um novo capítulo, reacendendo prementes discussões sobre a liberdade de expressão, o papel do ativismo e a influência econômica sobre o sistema legal. É uma batalha que promete desdobramentos importantes nos próximos meses, podendo redefinir as regras do ativismo ambiental nos Estados Unidos.