O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez declarações impactantes nesta segunda-feira (24), atribuindo o alarmante aumento da carga tributária no Brasil nos últimos 20 anos à chamada "tese do século". Essa tese está relacionada à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins, uma decisão do Supremo Tribunal Federal que teve consequências financeiras profundas para o país.

Haddad não hesitou em criticar a gestão anterior de Henrique Meirelles, afirmando: "O governo e a gestão do Meirelles cochilaram naquela época. Se ele tivesse apresentado os efeitos dessa decisão sobre as contas públicas, no mínimo, não teríamos a retroatividade de cinco anos, mas sim um efeito a partir daquela data em diante". Durante o evento Rumos 2025, realizado pelo jornal Valor Econômico, o ministro destacou que a retroatividade da decisão gerou uma dívida de R$ 500 bilhões que o governo precisa pagar agora, uma bomba de tempo financeira que repercute na economia atual.

Haddad ainda lembrou que, em 2021, o Supremo determinou que a exclusão do ICMS incidisse apenas a partir de março de 2017. Contudo, entre 2017 e 2021, várias empresas conseguiram vitórias na Justiça para receber devoluções de tributos pagos anteriormente, aumentando ainda mais o rombo nas contas da União. O STF está atualmente considerando uma questão que pode impactar ações similares movidas pela União contra contribuintes, proporcionando um clima de incerteza para milhares de negócios.

Na esfera fiscal, o ministro defendeu a estrutura econômica atual, dizendo: "O arcabouço não precisa ser reformado. Acredito na arquitetura do mecanismo, mas deve ser fortalecido com medidas complementares para garantir que a situação melhore". Ele enfatizou a importância da responsabilidade fiscal, mesmo em ano eleitoral, afirmando que não há razões para repetir os erros de 2022, onde o governo fez concessões financeiras altas na tentativa de mudar cenários eleitorais desfavoráveis.

Haddad concluiu com um alerta: "É hora de agir com responsabilidade e garantir um futuro mais sustentável para a economia brasileira!" Com a incerteza política, os desafios para o próximo governo em 2026 se tornam ainda mais evidentes. O que está em jogo? As próximas eleições e a saúde financeira do Brasil estão em risco!

Agora, a pergunta que não quer calar: estamos preparados para as consequências dessa carga tributária skyrocketing? Vamos acompanhar de perto!