A Justiça de Santa Catarina proferiu uma sentença severa contra um homem por violência psicológica contra sua companheira e por agressão física à filha dela, em Itaiópolis, uma cidade no Planalto Norte do estado. O réu foi condenado a oito meses de reclusão, além de cumprir 19 dias de prisão simples em regime semiaberto e a pagar uma multa equivalente a R$ 528. A decisão ainda cabe recurso.

Este caso ganhou destaque após uma denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que relatou que os crimes tiveram início em 7 de maio de 2023, quando a vítima informou ao réu que não desejava mais continuar o relacionamento, em meio a suspeitas de infidelidade por parte dele. Como resposta, o homem ameaçou suicídio caso a separação se concretizasse, causando um grande impacto emocional na vítima. A situação ainda piorou quando ele agrediu a filha dela com um tapa no rosto.

O Promotor de Justiça, Pedro Roberto Decomain, ressaltou a importância do combate à violência psicológica. Segundo ele, "a violência psicológica pode causar dano significativo à vítima, e a previsão da punição criminal dessa conduta, prevista no artigo 147-B do Código Penal, é uma conquista necessária".

A Lei n. 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, trata de diferentes formas de violência contra a mulher, incluindo a violência psicológica, também chamada de "agressão emocional". Essa modalidade é caracterizada por ameaças, humilhações, constrangimentos e chantagens que afetam a saúde mental da vítima.

É importante ressaltar que a violência psicológica pode ser extremamente difícil de identificar, já que não deixa marcas físicas. Muitas vítimas não percebem que estão sofrendo danos emocionais até que a situação se torne insustentável. Os atos que podem caracterizar essa forma de violência incluem humilhações públicas, desvalorizações constantes, e comportamentos que minam a autoestima da pessoa, podendo levar a graves problemas de saúde mental, como depressão e distúrbios nervosos.

Este caso é um alerta sobre a relevância de reconhecer e combater a violência psicológica, que ainda é subestimada pela sociedade. Falar sobre isso é um primeiro passo crucial na luta pela igualdade e pela segurança das mulheres em todo o Brasil. Coincidindo com os sadios diálogos sobre saúde mental, é essencial que a sociedade se una para apoiar as vítimas e educar a todos sobre os sinais de abuso psicológico.