Em uma decisão surpreendente, a Hungria revelou nesta quinta-feira (3) que iniciará o processo de retirada do Tribunal Penal Internacional (TPI), o único órgão judicial permanente do mundo dedicado a julgar crimes de guerra e genocídio. Gergely Gulyás, chefe de gabinete do Primeiro-Ministro Viktor Orbán, afirmou em sua declaração: "A Hungria se retirará do Tribunal Penal Internacional. O governo dará início ao procedimento de retirada hoje, seguindo o arcabouço constitucional e legal internacional."

Essa declaração acontece em um contexto tenso, com a chegada do primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu a Budapeste, mesmo diante de um mandado de prisão internacional emitido contra ele por sua ação na guerra da Faixa de Gaza. O governo húngaro, sob a liderança de Orbán, já havia formalizado um convite a Netanyahu em novembro, após o TPI ter declarado a acusação de crimes contra a humanidade.

Orbán, um forte aliado de Netanyahu, classificou o mandado de prisão como "escandalosamente insolente" e "único", refletindo a posição crítica da Hungria em relação ao tribunal. Vale lembrar que os países-membros do TPI, como a Hungria, têm a obrigação de deter indivíduos que enfrentam mandados de prisão se eles entrarem em seus territórios. No entanto, o TPI não possui mecanismos para garantir a execução dessas ordens, dependendo da boa vontade dos estados-membros para agir.

Essa retirada da Hungria do TPI pode ter implicações abrangentes para a diplomacia internacional, especialmente em um momento em que as tensões geopolíticas estão em alta. Especialistas alertam que políticas como essa podem minar a eficácia do tribunal na prevenção de crimes internacionais e na busca de justiça para vítimas de conflitos armados. A União Europeia também poderá sentir os efeitos dessa decisão, especialmente considerando o histórico de Orbán com outras normas democráticas e direitos humanos.