Indicação de assessor do STF atrasa decisões sobre a Aneel

A recente lista de indicações do governo para as diretorias de agências reguladoras causou surpresa pela falta de nomes para a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). O órgão está com um assento vazio na diretoria há mais de 200 dias, e outra vaga se abrirá em maio. O governo e o Senado estavam em negociações, mas até o momento nada foi definido. Atualmente, três nomes estão em disputa pelas vagas.

A situação se complicou com a indicação de Romulo Gobbi do Amaral, assessor do STF (Supremo Tribunal Federal) e ex-advogado do Senado, que recebeu o apoio do ministro Gilmar Mendes. Sua entrada na disputa desestabilizou um cenário que parecia sólido para a diretoria da Aneel.

De acordo com o acordo entre o governo e o Senado, cada parte deve indicar um diretor nessa oportunidade. Pela parte do governo, o secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Gentil Nogueira, ganhou destaque na disputa, enfrentando Ângelo Rezende, advogado próximo da cúpula do PT na Bahia. No lado do Senado, Willamy Frota, ex-presidente da Amazonas Energia e ex-diretor da Eletronorte, era o favorito, indicado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM).

A entrada de Romulo complica a situação. Fontes do Poder360 indicam que o governo já considera a indicação de Gentil como certa e espera que o Senado escolha o outro nome. Entretanto, a posição de Gentil é delicada, pois os indicados precisam passar pela sabatina no Senado, o que pode tornar sua aprovação complexa sem o apoio necessário.

Willamy tem o respaldo de Braga, mas não é o único a ter influência entre os senadores. Romulo, além de contar com o apoio de Gilmar Mendes, possui um histórico de atuação no Senado que pode ser um diferencial. Ele traz consigo a experiência adquirida em seus 6 anos de atuação na Casa Alta, além de ter o respaldo de um ministro do STF, o que torna sua candidatura robusta.

Gentil Nogueira, por sua vez, conta com o suporte do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que tem certa influência no Senado, embora sua experiência política como senador tenha sido breve. Este cenário atual evidencia que, caso a vaga de Gentil estivesse assegurada, ele poderia esperar por uma definição do Senado sem pressa. No entanto, o atual impasse revela que, a qualquer momento, um dos candidatos pode perder força. O acordo, portanto, exige que ambos os nomes sejam apresentados juntos para evitar que uma das partes conquiste a vitória antes do tempo.