Uma ação sem precedentes do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) revelou sérias irregularidades nas placas solares comercializadas em várias regiões do Brasil. A fiscalização foi realizada nos estados de Mato Grosso, Minas Gerais, Espírito Santo e Goiás, com o objetivo de garantir que esses produtos cumpram os padrões de qualidade e segurança exigidos.

Durante essa verificação, foi constatado que o modelo de placa solar TSun 560 W, coletado no Mato Grosso, apresentava uma potência muito abaixo da prometida pelo fabricante, o que representa um grande prejuízo para os consumidores. Outras duas marcas estão submetidas a testes rigorosos para garantir sua conformidade com as normas do Inmetro.

O aumento na demanda por energia solar, aliado a diversas denúncias feitas à ouvidoria do Inmetro, motivou essa fiscalização. Segundo o presidente do Inmetro, engenheiro Márcio André Brito, essa operação é uma demonstração do compromisso da instituição em proteger os direitos dos consumidores, certificando que os produtos oferecidos no mercado estejam de acordo com as especificações técnicas e regulamentares.

Em um contexto de crescente popularidade do uso de energia solar no Brasil, as autoridades estão alertando os consumidores sobre a importância de verificar a certificação do Inmetro antes de adquiri-las. A fiscalização é uma resposta a preocupações com a segurança e a eficácia dos sistemas fotovoltaicos, especialmente em tempos em que as pessoas buscam alternativas sustentáveis para a geração de energia.

Além disso, em uma medida que é um marco na segurança dos sistemas fotovoltaicos, o Inmetro publicou a Portaria nº 515 em 10 de novembro de 2023. Esta norma estabelece a obrigatoriedade de dispositivos que desenergizam residências durante situações de emergência, como incêndios, por exemplo. Essa ação visa essencialmente proteger tanto os profissionais de emergência, como os bombeiros, quanto os próprios consumidores.

Recentemente, o Inmetro também intensificou sua fiscalização após a implementação do Regulamento Técnico da Qualidade e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para módulos de geração de energia. Essa regulamentação inclui requisitos específicos como a afixação da Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE), que deve ser facilmente visível ao consumidor, garantindo a transparência nas informações sobre o produto.

Assim, a nova regulamentação e as ações realizadas visam não somente a qualidade e segurança, mas também a prevenção de acidentes graves e a proteção do consumidor. O Inmetro continua aberto a denúncias e informado que sua ouvidoria é um canal importante para os consumidores que se sentirem lesados.

Com um olhar atento, a fiscalização do comércio de placas solares no Brasil se torna cada vez mais necessária. Portanto, é vital que consumidores verifiquem as certificações e se informem sobre os produtos que estão adquirindo. A energia solar pode ser uma opção limpa e sustentável, mas a segurança deve vir sempre em primeiro lugar.